Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
57
Data de Apresentação
08/11/2016
Número do Protocolo
68
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
57
Ano
2016
Local de Origem
Executivo
Data
08/11/2016
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 7.440,00 CRIADO PELO DECRETO Nº 1.335, DE 18/04/2016, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 828, DE 15/04/2016. POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO COMO INCENTIVO AOS MUNICÍPIOS PARA ADESÃO À CAMPANHA “TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI”.
Indexação
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SAÚDE - PROGRAMAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada