1.Lei Ordinária nº 844, de 17 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
844
Ano
2016
Data
17/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O RECEBIMENTO, ATRAVÉS DE CESSÃO DE USO, DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DOMINGOS SIMÕES MARQUES, Nº 923, NA CIDADE INDIAPORÃ, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2.400,00 M2 OBJETIVANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RECEITAS AOS COFRES PÚBLICOS
Indexação
EMPREGO E RENDA - IMÓVEL
Observação
Assuntos
- Concessão de Uso - Comodato
- Emprego e Renda
- IMOVEL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 1.260, de 17 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica