Lei Complementar nº 36, de 28 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
36
Ano
2015
Data
28/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ. O CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE NATUREZA ESTATUTÁRIA, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 125, DE 19 DE ABRIL DE 2005, ALTERADA PELA LEI 220, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007.
Indexação
QUADRO DE SERVIDORES - CÂMARA
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- Quadro de Servidores
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 23, de 11 de julho de 2014
Anexos Norma Jurídica