1.Lei Ordinária nº 762, de 12 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
762
Ano
2015
Data
12/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA O DECÊNIO 2015 -2025 CONSTANTE DO ANEXO DESTA LEI
Indexação
EDUCAÇÃO
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
- Magistério
Normas Relacionadas
Suspenso(a) integralmente pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 1.585, de 19 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica