1.Lei Ordinária nº 670, de 05 de setembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
670
Ano
1995
Data
05/09/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ESPECIAL DE INDIAPORÃ E DÁ PROVIDÊNCIAS. PRODEME QUE SE DESTINA PRINCIPALMENTE INCENTIVAR A INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E FORNECIMENTO DE EMPRESAS INDÚSTRIAIS, COMERCIAIS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, INCLUSIVE MICRO EMPRESAS, ALÉM DE TODA E QUALQUER ATIVIDADE LIGADA À INDÚSTRIA DE TURISMO NO MUNICÍPIO
Indexação
TURISMO
Observação
Assuntos
- Conselhos Municipais - Órgãos
- Emprego e Renda
- Esportes, Lazer e Turismo
- Impostos e Taxas
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 481, de 28 de novembro de 1991
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 628, de 22 de setembro de 1994
Norma correlata
1.Lei Ordinária nº 651, de 21 de fevereiro de 1995
Anexos Norma Jurídica