1.Lei Ordinária nº 31, de 22 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
31
Ano
2001
Data
22/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERA-SE O IDOSO, PARA OS EFEITOS DESTA LEI, A PESSOA MAIOR DE SESSENTA ANOS DE IDADE
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Conselhos Municipais - Órgãos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 1.216, de 06 de abril de 2021
Anexos Norma Jurídica