1.Lei Ordinária nº 695, de 16 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
695
Ano
1996
Data
16/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSELHO EDUCAÇÃO
Observação
Assuntos
- Conselhos Municipais - Órgãos
- EDUCAÇÃO
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 95, de 25 de agosto de 2000
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 11, de 09 de abril de 2001
Anexos Norma Jurídica