1.Lei Ordinária nº 11, de 09 de abril de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
11
Ano
2001
Data
09/04/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 695, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996, MODIFICADA PELA LEI N° 095, DE 25 DE AGOSTO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SUA NOVA COMPOSIÇÃO
Indexação
Observação
Assuntos
- Alteração de Lei
- Conselhos Municipais - Órgãos
- EDUCAÇÃO
Normas Relacionadas
Altera o(a)
1.Lei Ordinária nº 695, de 16 de maio de 1996
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 95, de 25 de agosto de 2000
Anexos Norma Jurídica