1.Lei Ordinária nº 116, de 09 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
116
Ano
2004
Data
09/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 33/2001 DE 22 DE NOVEMBRO, QUE ALTEROU A LEI Nº 022 DE 02 DE AGOSTO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Indexação
SAÚDE - CONSELHO
Observação
Assuntos
- Alteração de Lei
- Conselhos Municipais - Órgãos
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Norma correlata
1.Lei Ordinária nº 22, de 02 de agosto de 2001
Altera o(a)
1.Lei Ordinária nº 33, de 22 de novembro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 208, de 26 de julho de 2007
Anexos Norma Jurídica