Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA “A DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE DE INTERNET WI-FI GRATUITA AOS MUNÍCIPES NO CALÇADÃO DIÓGENES VICENTE VIEIRA”.

SOLICITA “PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DE PRÉDIOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO COMO: PREFEITURA, CÂMARA, HOSPITAL, RODOVIÁRIA, VELÓRIO, APAE, ARECI CLUBE, ESCOLAS, CORREIOS, BANCOS, E PARA O BALNEÁRIO MUNICIPAL (PRAINHA), ETC”.

SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE DE INTERNET WI-FI GRATUITA AOS MUNÍCIPES NA ÁREA DE LAZER MUNICIPAL (ARECI CLUBE)”.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE POSTE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO INDIANÓPOLIS EM DIREÇÃO A VILA MARIANA

SOLICITA QUE SEJAM FORNECIDOS OS EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE PASSAM AGROTÓXICOS PARA O EXTERMÍNIO DE PRAGAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.

SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA MANOEL URQUIZA NOGUEIRA E CONTINUAÇÃO DA BENJAMIN CONSTANT.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA VILA MARIANA.

SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ÁREA INTERNA DO RECINTO JOÃO SCATOLIN.

SOLICITA VIABILIZAR RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NA SECRETARIA DE TRANSPORTES (DER), PARA O ASFALTAMENTO DA VICINAL QUE LIGA INDIAPORÃ AO BAIRRO TUPINAMBÁ.

SOLICITA CONCLUIR A INFRAESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL FRANCISCO LUIZ ARANTES COM ASFALTO, ILUMINAÇÃO E CALÇADAS.

SOLICITA A CONTRUÇÃO DE CALÇADA NA ESQUINA DAS RUAS DOMINGOS SIMÕES MARQUES E MANOEL URQUIZA NOGUEIRA, AO LADO DA AGROÍNDIA.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA INDIAPORÃ NO CONDOMÍNIO PARQUE BEIRA RIO.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA RIO GRANDE NO CONDOMÍNIO PARQUE BEIRA RIO.

SOLICITA ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2009, NO SENTIDO DE QUE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ANIVERSÁRIO, A QUE TEM DIREITO OS SERVIDORES MUNICIPAIS, SEJAM CONCEDIDAS LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A MENOR REFERÊNCIA PAGA A UM SERVIDOR DO MUNICÍPIO, AO INVÉS DA MENOR REFERÊNCIA CONSTANTE DA TABELA DA PREFEITURA, UMA VEZ QUE ESTA FICA ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.

SOLICITA O REBAIXAMENTO DE GUIAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA NOVE DE JULHO, EM DOIS 2 PONTOS A CADA QUADRA, E A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES EM TODAS AS ESQUINAS.

SOLICITA A CRIAÇÃO DO CARTÃO DO IDOSO E DO DEFICIENTE FÍSICO PARA VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DENTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA MOLAS NA RUA SANTA ARTUZZI ROSSINI, NA COHAB SETSUO SAKATA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA MOLAS NA RUA JAMIL TORRECILHA, NA COHAB SETSUO SAKATA.

SOLICITA O TRANSPORTE PARA A CIDADE DE VOTUPORANGA-SP, DE IDA E VOLTA, DUAS VEZES AO DIA, PARA OS MUNÍCIPES EM TRATAMENTO DE SAÚDE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS MIGUEL ANTONIO DE REZENDE E DOMINGOS SIMÕES MARQUES (PROXIMIDADE DA OFICINA DO BÁGUA).

SOLICITA REFORMA E CONSERTO DO PARQUE INFANTIL INSTALADO NA PRAÇA DO BAIRRO TUPINAMBÁ.

SOLICITA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA DA QUADRA DE AREIA PARA VOLEIBOL INSTALADA NO ARECI CLUBE.

SOLICITA REFORMA E CONSERTO DO PARQUE INFANTIL INSTALADO NO ARECI CLUBE.

SOLICITA O TRANSPORTE PARA O BAIRRO TUPINAMBÁ, PARA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO HORÁRIO DAS 15:00 HORAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS RUAS DE MAIORES MOVIMENTOS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL (CRECHE) DA MUNICIPALIDADE PARA “APAE”.

SOLICITA QUE O TRANSPORTE PARA OS MORADORES DO BAIRRO DE TUPINAMBÁ SEJA FEITO A PARTIR DAS 09:00 (NOVE HORAS).

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO ABRIGO PARA PASSAGEIROS MORADORES DO BAIRRO TUPINAMBÁ.

SOLICITA COLOCAÇÃO DE POSTE DE LUZ NA RUA CONTINUAÇÃO DA RUA VIELA I, QUE LIGA AO BAIRRO VILA MARIANA.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A COBERTURA DO LAVADOR DESTA MUNICIPALIDADE LOCALIZADO NO ALMOXARIFADO LOCAL.

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO PROJETO DE LEI 718/14 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINHO ARAÚJO, AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NOROESTE PAULISTA UFNP, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO AO SENHOR VALDEVINO DE CARVALHO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO A SENHORA SILVANA APARECIDA CAMBUÍ BORGES GUIMARÃES

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO AO SENHOR JORGE ALVES DE BRITO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO A SENHORA MARIA ABADIA LOPES

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO AO SENHOR JAIR INÁCIO DE SOUZA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO A SENHORA MARIA DIAS POLIZELI

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO A SENHORA ADAGUIMAR MARQUES DA CRÚS

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO AO SENHOR VALDIR ALBERTO DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO A SENHORA ZULMIRA ALESSANDRA DIAS

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO AO SENHOR JERÔNIMO MARIA DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO A SENHORA LÚCIA LÁZARA DE CAMARGO FERREIRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO A SENHORA ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO A SENHORA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MATOS

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO A SENHORA RITA DE CÁSSIA MELEGARI DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDOAO SENHOR RENAN GARCIA SAKATA

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO AO SENHOR ROBERTO SANGO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E FIXA A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO. FICA CRIADO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, O CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE NATUREZA ESTATUTÁRIA, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS E COM REMUNERAÇÃO E PADRÃO DE REFERÊNCIA DE ACORDO COM O ARTIGO 2º.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5,56% (CINCO INTEIROS E CINQUENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO

CRIA CARGO PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS