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PLO 1/1958 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1958. (CR$2.000.000,00) CRUZEIROS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 1958
Protocolo: 1/1958, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
pref. Djalma Castanheira - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 1958
Última Ação: TRANSFORMADA EM LEI.
Norma Jurídica Vinculada:
1.Lei Ordinária nº 1, de 18 de janeiro de 1958
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PLO 2/1958 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISCIPLINA A COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA E HORÁRIO DE FORNECIMENTO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 1958
Protocolo: 2/1958, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
pref. Djalma Castanheira - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 1958
Última Ação: TRANSFORMADA EM LEI.
Norma Jurídica Vinculada:
1.Lei Ordinária nº 2, de 05 de fevereiro de 1958
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PLO 3/1958 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NA RUA MOREIRA PARA A LBA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE 01 POSTO DE PUERICULTURA.
Apresentação: 12 de Junho de 1958
Protocolo: 3/1958, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
pref. Djalma Castanheira - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 1958
Última Ação: TRANSFORMADA EM LEI.
Norma Jurídica Vinculada:
1.Lei Ordinária nº 3, de 12 de junho de 1958
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PLO 4/1958 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS.
Apresentação: 12 de Junho de 1958
Protocolo: 4/1958, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
pref. Djalma Castanheira - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 1958
Última Ação: TRANSFORMADA EM LEI.
Norma Jurídica Vinculada:
1.Lei Ordinária nº 4, de 12 de junho de 1958
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PLO 5/1958 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSULTAR O AVAL DO BANCO BNDES PARA AQUISIÇÃO DE 01 MOTO NIVELADORA (CR$909.808,60).
Apresentação: 20 de Outubro de 1958
Protocolo: 5/1958, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
pref. Djalma Castanheira - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 1958
Última Ação: TRANSFORMADA EM LEI.
Norma Jurídica Vinculada:
1.Lei Ordinária nº 5, de 20 de outubro de 1958
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PLO 6/1958 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DE FRANCISCO DAVID TEIXEIRA NO VALOR DE CR$8.590,00 PARA PROLONGAMENTO DA RUA COMENDADOR SALGADO.
Apresentação: 17 de Novembro de 1958
Protocolo: 6/1958, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
pref. Djalma Castanheira - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 1958
Última Ação: TRANSFORMADA EM LEI.
Norma Jurídica Vinculada:
1.Lei Ordinária nº 6, de 17 de novembro de 1958
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PLO 7/1958 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, DE 01 TERRENO 10 X 34, NA RUA CHICO FLORÊNCIO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1958
Protocolo: 7/1958, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
pref. Djalma Castanheira - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 1958
Última Ação: TRANSFORMADA EM LEI.
Norma Jurídica Vinculada:
1.Lei Ordinária nº 7, de 22 de dezembro de 1958
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PLO 8/1958 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (CR$187.600,00 CRUZEIROS) PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR TRATOR DE ESTEIRA EM ESTRADAS E LOGRADOUROS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1958
Protocolo: 8/1958, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
pref. Djalma Castanheira - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 1958
Última Ação: TRANSFORMADA EM LEI.
Norma Jurídica Vinculada:
1.Lei Ordinária nº 8, de 22 de dezembro de 1958
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PLO 9/1958 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$418.871,70 (CRUZEIROS) PARA INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1958
Protocolo: 9/1958, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
pref. Djalma Castanheira - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 1958
Última Ação: TRANSFORMADA EM LEI.
Norma Jurídica Vinculada:
1.Lei Ordinária nº 9, de 22 de dezembro de 1958
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PLO 10/1958 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CR$144.700,00 (CRUZEIROS) PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS E DESPESAS DIVERSAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1958
Protocolo: 10/1958, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
pref. Djalma Castanheira - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 1958
Última Ação: TRANSFORMADA EM LEI.
Norma Jurídica Vinculada:
1.Lei Ordinária nº 10, de 22 de dezembro de 1958
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PLO 11/1958 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 PONTE NO BAIRRO FORMOSO E 01 PONTE NA ESTRADA DE CARDOSO PODENDO DISPENDER ATÉ CR$100.000,00 (CRUZEIROS).
Apresentação: 22 de Dezembro de 1958
Protocolo: 11/1958, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
pref. Djalma Castanheira - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 1958
Última Ação: TRANSFORMADA EM LEI.
Norma Jurídica Vinculada:
1.Lei Ordinária nº 11, de 22 de dezembro de 1958
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