Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 1958
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1958
Número
2
Data de Apresentação
05/02/1958
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
2
Ano
1958
Local de Origem
Executivo
Data
05/02/1958
Dados Textuais
Ementa
DISCIPLINA A COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA E HORÁRIO DE FORNECIMENTO.
Indexação
IMPOSTOS - ENERGIA ELÉTRICA
Observação
INATIVA
Norma Jurídica Relacionada