Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
29/01/2018
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 233.915,40 DESTINADOS A INTEGRAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE, BLOCO DE RECURSOS ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Indexação
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SAUDE
Observação
Norma Jurídica Relacionada