Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 43ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 233.915,40 DESTINADOS A INTEGRAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE, BLOCO DE RECURSOS ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 233.915,40 DESTINADOS A INTEGRAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – MINISTÉRIO DA SAÚDE, BLOCO DE RECURSOS “ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 40.000,00

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 40.000,00

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ ESTADO DE SÃO PAULO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O FUNDO DE RECURSOS FINANCEIROS, DE R$ 980,00 MENSALMENTE, REAJUSTÁVEL CONFORME DECISÃO EM ASSEMBLEIA DE PREFEITOS, SUPLEMENTADO SE NECESSÁRIO.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – ESTADO DE SÃO PAULO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O FUNDO DE RECURSOS FINANCEIROS, DE R$ 980,00 MENSALMENTE, REAJUSTÁVEL CONFORME DECISÃO EM ASSEMBLEIA DE PREFEITOS, SUPLEMENTADO SE NECESSÁRIO.