Requerimento nº 23 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
23
Data de Apresentação
07/11/2013
Número do Protocolo
23
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER A SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
1) SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO:
1.1) O NÚMERO DE CARGOS E A RESPECTIVA DENOMINAÇÃO;
1.2) QUAIS OS CARGOS ENCONTRAM-SE PREENCHIDOS OU VAGOS;
1.3) QUAL A REFERÊNCIA DOS CARGOS;
1.4) QUEM ATUALMENTE OCUPA OS RESPECTIVOS CARGOS.
2) SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO (CF. LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2013):
2.1) QUAIS OS CARGOS ENCONTRAM-SE PREENCHIDOS OU VAGOS;
2.2) QUEM ATUALMENTE OCUPA OS CARGOS.
1) SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO:
1.1) O NÚMERO DE CARGOS E A RESPECTIVA DENOMINAÇÃO;
1.2) QUAIS OS CARGOS ENCONTRAM-SE PREENCHIDOS OU VAGOS;
1.3) QUAL A REFERÊNCIA DOS CARGOS;
1.4) QUEM ATUALMENTE OCUPA OS RESPECTIVOS CARGOS.
2) SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO (CF. LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2013):
2.1) QUAIS OS CARGOS ENCONTRAM-SE PREENCHIDOS OU VAGOS;
2.2) QUEM ATUALMENTE OCUPA OS CARGOS.
Indexação
REQUERIMENTO
Observação