{"id":529,"__str__":"Requerimento n\u00ba 23 de 2013","link_detail_backend":"/materia/529","metadata":{},"numero":23,"ano":2013,"numero_protocolo":23,"data_apresentacao":"2013-11-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERER A SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL:\r\n1) SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO: \r\n1.1) O N\u00daMERO DE CARGOS E A RESPECTIVA DENOMINA\u00c7\u00c3O;\r\n1.2) QUAIS OS CARGOS ENCONTRAM-SE PREENCHIDOS OU VAGOS;\r\n1.3) QUAL A REFER\u00caNCIA DOS CARGOS;\r\n1.4) QUEM ATUALMENTE OCUPA OS RESPECTIVOS CARGOS.\r\n2) SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NA ESTRUTURA DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO (CF. LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005/2009 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 19/2013): \r\n2.1) QUAIS OS CARGOS ENCONTRAM-SE PREENCHIDOS OU VAGOS;\r\n2.2) QUEM ATUALMENTE OCUPA OS CARGOS.","indexacao":"REQUERIMENTO","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2018-09-27T13:15:11.106453-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[84,99]}