Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
140
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiaporã/SP, referente ao exercício financeiro de 2022, processo TC-003871.989.22-4. Ficam APROVADAS AS CONTAS da Prefeitura Municipal de Indiaporã, relativas ao exercício de 2022, sob responsabilidade do prefeito municipal ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA e, consequentemente, fica acatado o parecer prévio favorável emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada