10ª Extraordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Às 18h00min, conforme previsto na convocação, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO desejou boa-noite a todos os presentes, agradeceu a Deus e pediu sua proteção para orientar na condução dos trabalhos. Informou que aos 7 (sete) dias do mês de maio do ano de 2026, no recinto da Câmara Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de Indiaporã/SP, realizou-se a 10ª (décima) Sessão Extraordinária do ano de 2026. Estando a Mesa Diretora composta sob a presidência do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO, vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES, 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA e 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, o presidente declarou aberta a sessão. Agradeceu a presença de todos, disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui. Na sequência, 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA procedeu à verificação de presença dos senhores edis, em ordem alfabética, constatando a presença de 07 (sete) vereadores e a ausência de 02 (dois) vereadores: MANOEL FELICIANO RODRIGUES e MARILÚ CARVALHO TIAGO. Encerrada a chamada nominal, a vereadora CRISTINA AYDAR ARANTES fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente declarou: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”.

Na sequência, o vereador VALDEVINO DE CARVALHO requereu a dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordinária nos 38 e 40/2026, de autoria do executivo municipal, uma vez que todos os senhores vereadores já possuem cópia dos referidos documentos, os quais continuarão disponíveis para consulta no site oficial da Câmara. O presidente colocou em votação o pedido de dispensa de leitura, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Willian Brito encaminhou para as Comissões emitirem Pareceres os Projetos de Lei Ordinária no 38 e 40/2026 e suspendeu a sessão. Reaberta a sessão, a vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA requereu a dispensa de leitura dos pareceres das Comissões e solicitou manifestação verbal da conclusão dos pareceres. O presidente colocou em votação o pedido de dispensa de leitura, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o 2º secretário Inácio José dos Santos Filho informou que as Comissões CFO e CCJR concluíram sugerindo o acolhimento das matérias, manifestando-se favoravelmente a aprovação dos Projetos de Lei Ordinária nº 38 e 40/2026. O senhor Willian Brito seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão

Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Willian Brito encerrou os trabalhos do dia, informando que o áudio da presente sessão plenária ficará disponível no site oficial da Câmara Municipal de Indiaporã (https://www.indiapora.sp.leg.br). Agradeceu a presença dos Senhores Vereadores e das demais pessoas presentes, da procuradora jurídica Adriana Ushijima, da agente legislativa Claudia Cristina de Andrade e do assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil. Encerrou desejando boa-noite a todos e que Deus nos abençoe. Encerramento às 18h10min. Lavrou-se a presente Ata para constar, em cumprimento ao artigo 11 do Regimento Interno desta Casa. Plenário José Batista Maldonado, 7 de maio de 2026.