{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$ 164.600,00 destinado a manuten\u00e7\u00e3o do departamento de administra\u00e7\u00e3o e do departamento do meio ambiente. tais como fornecimento de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino e disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre efetivar mediante Termo de Fomento, repasse de recursos p\u00fablicos municipais para Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil do setor privado - ONG Grupo A\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria de Indiapor\u00e3, no ano de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$ 30 mil, destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cSOLIDARIEDADE COM AMOR\u201d, conforme Plano de Trabalho apresentado pela entidade, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.019/2014, que institui o Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3043, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$ 164.600,00 destinado a manuten\u00e7\u00e3o do departamento de administra\u00e7\u00e3o e do departamento do meio ambiente. tais como fornecimento de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino e disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3045, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre efetivar mediante Termo de Fomento, repasse de recursos p\u00fablicos municipais para Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil do setor privado - ONG Grupo A\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria de Indiapor\u00e3, no ano de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$ 30 mil, destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cSOLIDARIEDADE COM AMOR\u201d, conforme Plano de Trabalho apresentado pela entidade, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.019/2014, que institui o Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}