3ª Extraordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 28/01/2026 - 12:49 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
1 - Abertura:

Às 12h49min, conforme previsto na convocação, 05 (cinco) minutos após o encerramento da 2ª (segunda) Sessão Extraordinária do ano de 2026, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO desejou boa-tarde a todos os presentes, agradeceu a Deus e pediu sua proteção para orientar na condução dos trabalhos. Informou que aos 28 (vinte e oito) dias do mês de janeiro do ano de 2026, no recinto da Câmara Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de Indiaporã/SP, realizou-se a 3ª (terceira) Sessão Extraordinária do ano de 2026. Estando a Mesa Diretora composta sob a presidência do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO, vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES e 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, o presidente declarou aberta a sessão. Agradeceu a presença de todos, disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui. Na sequência, a vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES procedeu à verificação de presença dos senhores edis, em ordem alfabética, constatando a presença de 06 (seis) vereadores e a ausência de 03 (três) vereadores: ALAERTE FELIX DA SILVA, MARILÚ CARVALHO TIAGO e VALDEVINO DE CARVALHO. Encerrada a chamada nominal, em seguida, havendo quórum legal, o Presidente declarou: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Dando prosseguimento, o senhor Willian Brito seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão

8 - Encerramento:

Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Willian Brito convidou a todos para a próxima sessão Ordinária, a ser realizada na segunda-feira, dia 02 de fevereiro de 2026. Em seguida, encerrou os trabalhos do dia, informando que o áudio da presente sessão plenária ficará disponível no site oficial da Câmara Municipal de Indiaporã (https://www.indiapora.sp.leg.br), bem como o vídeo nas plataformas Facebook e YouTube. Agradeceu a presença dos Senhores Vereadores e das demais pessoas presentes, bem como as filmagens realizadas por Gustavo da Natã Heiderich, dos servidores, da Procuradora Jurídica Adriana Ushijima, da Agente Legislativa Claudia Cristina de Andrade e do Assistente Legislativo Edenilson Jacinto Gil, desejando boa-tarde a todos e que Deus nos abençoe. Encerramento às 12h55min. Lavrou-se a presente Ata para constar, em cumprimento ao artigo 11 do Regimento Interno desta Casa. Plenário José Batista Maldonado, 28 de janeiro de 2026.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais, altera a Lei Complementar nº 005, de 04 de agosto de 2009 e o art. 2º da Lei nº 1.513, de 19 de março de 2024, e dá outras providências. Reajusta em 7% os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Indiaporã a partir de 1º de janeiro de 2026 e o valor do auxílio-alimentação fixado em R$ 400,00 mensais.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Dispõe sobre concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara de Indiaporã, atualiza o Anexo III da Lei Complementar N° 057 de 17 de setembro de 2019, altera a Lei Complementar nº 005, de 04 de agosto de 2009 e o art. 2º da Lei nº 1.513, de 19 de março de 2024 e dá outras providências. Reajusta em 7% os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Indiaporã a partir de 1º de janeiro de 2026
Proposição inclusa na Ordem do Dia