{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos municipais, altera a Lei Complementar n\u00ba 005, de 04 de agosto de 2009 e o art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 1.513, de 19 de mar\u00e7o de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Reajusta em 7% os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Indiapor\u00e3 a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026 e o valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o fixado em R$ 400,00 mensais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de reajuste dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara de Indiapor\u00e3, atualiza o Anexo III da Lei Complementar N\u00b0 057 de 17 de setembro de 2019, altera a Lei Complementar n\u00ba 005, de 04 de agosto de 2009 e o art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 1.513, de 19 de mar\u00e7o de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Reajusta em 7% os vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Indiapor\u00e3 a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}