Matérias da Ordem do Dia (12ª Extraordinária da 43ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 110
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 226.000,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES JOÃO SCATOLIN, REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO TURISMO, EM VIRTUDE DE CONVÊNIO QUE PODERÁ SER FIRMADO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, CONFORME PROPOSTA SICONV Nº 036517/2018 - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 226.000,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES JOÃO SCATOLIN, REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO TURISMO, EM VIRTUDE DE CONVÊNIO QUE PODERÁ SER FIRMADO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, CONFORME PROPOSTA SICONV Nº 036517/2018
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Aprovado por Todos |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 111
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 32.815,89 DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VINCULADO AO EFETIVO REPASSE FUNDO A FUNDO DO APOIO FINANCEIRO PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 32.815,89 DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VINCULADO AO EFETIVO REPASSE FUNDO A FUNDO DO APOIO FINANCEIRO PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS
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Aprovado por Todos |