Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 450.000,00, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIADO PELO DECRETO Nº 1.644 DE 09/04/2018, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 958 DE 06/04/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 450.000,00, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIADO PELO DECRETO Nº 1.644 DE 09/04/2018, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 958 DE 06/04/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 73 DE 17 DE MARÇO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MODIFICA O ARTIGO 1º E O INCISO III DO ARTIGO 3º.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 73 DE 17 DE MARÇO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MODIFICA O ARTIGO 1º E O INCISO III DO ARTIGO 3º.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5% (CINCO POR CENTO) A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2018. ALTERA OS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI N° 125 DE 19 DE ABRIL DE 2005

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5% (CINCO POR CENTO) A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2018.