1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 60
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, DE 04 DE AGOSTO DE 2009 VISANDO A EXTINÇÃO DE CARGO DE CHEFIA E CRIAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR, EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIRETOR DO BALNEÁRIO MUNICIPAL, COM PROVIMENTO EM COMISSÃO 17/A = EXTINTO O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Obs.: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, DE 04 DE AGOSTO DE 2009 VISANDO A EXTINÇÃO DE CARGO DE CHEFIA E CRIAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR, EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIRETOR DO BALNEÁRIO MUNICIPAL, COM PROVIMENTO EM COMISSÃO 17/A = EXTINTO O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
|
Aprovado por Todos
Obs.: Primeiro Turno
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 72
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 165.000,00 DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VINCULADO AOS EFETIVOS REPASSES FUNDO A FUNDO DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE).
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 165.000,00 DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VINCULADO AOS EFETIVOS REPASSES FUNDO A FUNDO DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE).
|
Aprovado por Todos
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 73
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.000,00
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.000,00
|
Aprovado por Todos
|
