1 - Indicação nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 21
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SOLICITA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS À PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EMEI E EMEF SOB SUA RESPONSABILIDADE.
Obs.: SOLICITA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS À PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EMEI E EMEF SOB SUA RESPONSABILIDADE.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 30
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SOLICITA PROVIDÊNCIAR A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL GELADA NO BALNEÁRIO MUNICIPAL OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO.
Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAR A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL GELADA NO BALNEÁRIO MUNICIPAL OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: SILMAR RIBAS
Número de Protocolo: 31
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SOLICITA EFETUAR A PODA DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS VERDE DE USO COMUM NAS QUADRAS RESIDENCIAIS.
Obs.: SOLICITA EFETUAR A PODA DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS VERDE DE USO COMUM NAS QUADRAS RESIDENCIAIS.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Número de Protocolo: 22
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SOLICITA PROVIDENCIAR DOAÇÃO DE UNIFORMES PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Obs.: SOLICITA PROVIDENCIAR DOAÇÃO DE UNIFORMES PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: SERGIANO MALDONADO
Número de Protocolo: 23
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SOLICITA PROVIDÊNCIAR QUE SEJA FEITO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA U.B.S. ALENICE FONTOURA DE ALCANTÂRA, DO BAIRRO TUPINAMBÁ.
Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAR QUE SEJA FEITO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA U.B.S. ALENICE FONTOURA DE ALCANTÂRA, DO BAIRRO TUPINAMBÁ.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: SERGIANO MALDONADO
Número de Protocolo: 24
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SOLICITA ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO SOBRE PLANTIO DE ÁRVORES NAS CALÇADAS E MANTER DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA INFORMAÇÕES SOBRE A MANEIRA CORRETA, DISTRIBUIR PANFLETOS E DIVULGAR EM CARRO DE SOM.
Obs.: SOLICITA ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO SOBRE PLANTIO DE ÁRVORES NAS CALÇADAS E MANTER DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA INFORMAÇÕES SOBRE A MANEIRA CORRETA, DISTRIBUIR PANFLETOS E DIVULGAR EM CARRO DE SOM.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: SILMAR RIBAS
Número de Protocolo: 25
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SOLICITA ABERTURA DE PASSAGEM NOS CANTEIROS EXISTENTES OU CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS AO NÍVEL DA CALÇADA NA AVENIDA NOVE DE JULHO, NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DO BANCO SANTANDER OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE CADEIRANTES E OUTRAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, QUE UTILIZAM REFERIDA AGÊNCIA PARA RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS E OUTROS SERVIÇOS.
Obs.: SOLICITA ABERTURA DE PASSAGEM NOS CANTEIROS EXISTENTES OU CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS AO NÍVEL DA CALÇADA NA AVENIDA NOVE DE JULHO, NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DO BANCO SANTANDER OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE CADEIRANTES E OUTRAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, QUE UTILIZAM REFERIDA AGÊNCIA PARA RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS E OUTROS SERVIÇOS.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 26
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SOLICITA PROVIDÊNCIAR A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS, NA AVENIDA NOVE DE JULHO.
Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAR A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS, NA AVENIDA NOVE DE JULHO.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 27
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SOLICITA PROVIDÊNCIAR A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS, NA RUA COLETA MACEDO DE OLIVEIRA.
Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAR A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS, NA RUA COLETA MACEDO DE OLIVEIRA.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 28
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SOLICITA PROVIDÊNCIAR A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS, NA RUA DOMINGOS SIMÕES MARQUES.
Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAR A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS, NA RUA DOMINGOS SIMÕES MARQUES.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 29
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SOLICITA PROVIDÊNCIAR A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) PIAS DE COZINHA NA ÁREA COMUM ARBORIZADA, PRÓXIMA AOS QUIOSQUES, NO BALNEÁRIO MUNICIPAL OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO.
Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAR A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) PIAS DE COZINHA NA ÁREA COMUM ARBORIZADA, PRÓXIMA AOS QUIOSQUES, NO BALNEÁRIO MUNICIPAL OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 12
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 10.140,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO A “AÇÃO/SERVIÇO/ESTRATÉGIA” AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS). SUPERÁVIT FINANCEIRO
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 10.140,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO A “AÇÃO/SERVIÇO/ESTRATÉGIA” AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS). SUPERÁVIT FINANCEIRO
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 13
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 494,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO PROGRAMA GLICEMIA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. SUPERÁVIT FINANCEIRO
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 494,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO PROGRAMA GLICEMIA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. SUPERÁVIT FINANCEIRO
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 14
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 298.733,36 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE). SUPERÁVIT FINANCEIRO
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 298.733,36 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE). SUPERÁVIT FINANCEIRO
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 15
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 11.107,43 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO PROGRAMA QUALIS MAIS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 11.107,43 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO PROGRAMA QUALIS MAIS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 16
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 46.676,12 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. SUPERÁVIT FINANCEIRO EM VIRTUDE DOS RECURSOS RECEBIDOS E RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 46.676,12 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. SUPERÁVIT FINANCEIRO EM VIRTUDE DOS RECURSOS RECEBIDOS E RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 17
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.181,88 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO CIDE (CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO). SUPERÁVIT FINANCEIRO
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.181,88 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO CIDE (CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO). SUPERÁVIT FINANCEIRO
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 18
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 7.272,11 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). SUPERÁVIT FINANCEIRO
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 7.272,11 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). SUPERÁVIT FINANCEIRO
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 19
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 63.633,14 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DE SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADOS A DIVERSOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. SUPERÁVIT FINANCEIRO
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 63.633,14 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DE SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADOS A DIVERSOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. SUPERÁVIT FINANCEIRO
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 20
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 5.850,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BLOCO DE RECURSOS “PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE. SUPERÁVIT FINANCEIRO
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 5.850,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BLOCO DE RECURSOS “PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE. SUPERÁVIT FINANCEIRO
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 10
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 43.000,00
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 43.000,00
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Matéria não votada
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 11
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 50.000,00
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 50.000,00
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Matéria não votada
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23 - Moção nº 1 de 2018
Turno: Único
Autores: CRISTINA DO ADITO, ALAERTE DA DELEGACIA, DONIZETH DA AMBULÂNCIA, ELEN DO HOSPITAL, SERGIANO MALDONADO, SILMAR RIBAS, VALDECI DO TUPI, VALDIR DO SGOTTI, ZICA DO MEIO KILO
Número de Protocolo: 32
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MOÇÃO DE APOIO À INICIATIVA DO DEPUTADO JORGE CARUSO PELA AUTORIA DO PL Nº 718/2017 QUE EM SUA REDAÇÃO TRAZ À ESFERA DA LEGALIDADE A MANUTENÇÃO DE CADASTRAMENTO DAS DOAÇÕES, CONTRARIANDO A BUROCRACIA PROPOSTA PELA SECRETARIA DA FAZENDA NA RESOLUÇÃO SF 18, DE 09 DE MARÇO DE 2017.
Obs.: MOÇÃO DE APOIO À INICIATIVA DO DEPUTADO JORGE CARUSO PELA AUTORIA DO PL Nº 718/2017 QUE EM SUA REDAÇÃO TRAZ À ESFERA DA LEGALIDADE A MANUTENÇÃO DE CADASTRAMENTO DAS DOAÇÕES, CONTRARIANDO A BUROCRACIA PROPOSTA PELA SECRETARIA DA FAZENDA NA RESOLUÇÃO SF 18, DE 09 DE MARÇO DE 2017.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Número de Protocolo: 33
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REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 06/2017 SOBRE OS DIREITOS À INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. SOLICITA CÓPIA DO LAUDO E/OU RELATÓRIOS FINAIS ENTREGUE PELA EMPRESA CONTRATADA.
Obs.: REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 06/2017 SOBRE OS DIREITOS À INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. SOLICITA CÓPIA DO LAUDO E/OU RELATÓRIOS FINAIS ENTREGUE PELA EMPRESA CONTRATADA.
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Matéria não votada
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