Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 10.140,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO A “AÇÃO/SERVIÇO/ESTRATÉGIA” AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS). SUPERÁVIT FINANCEIRO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 10.140,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO A “AÇÃO/SERVIÇO/ESTRATÉGIA” AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS). SUPERÁVIT FINANCEIRO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 494,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO PROGRAMA GLICEMIA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. SUPERÁVIT FINANCEIRO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 494,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO PROGRAMA GLICEMIA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. SUPERÁVIT FINANCEIRO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 298.733,36 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE). SUPERÁVIT FINANCEIRO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 298.733,36 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE). SUPERÁVIT FINANCEIRO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 11.107,43 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO PROGRAMA QUALIS MAIS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 11.107,43 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO PROGRAMA QUALIS MAIS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 46.676,12 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. SUPERÁVIT FINANCEIRO EM VIRTUDE DOS RECURSOS RECEBIDOS E RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 46.676,12 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. SUPERÁVIT FINANCEIRO EM VIRTUDE DOS RECURSOS RECEBIDOS E RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.181,88 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO CIDE (CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO). SUPERÁVIT FINANCEIRO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.181,88 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO CIDE (CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO). SUPERÁVIT FINANCEIRO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 7.272,11 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). SUPERÁVIT FINANCEIRO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 7.272,11 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). SUPERÁVIT FINANCEIRO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 63.633,14 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DE SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADOS A DIVERSOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. SUPERÁVIT FINANCEIRO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 63.633,14 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DE SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADOS A DIVERSOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. SUPERÁVIT FINANCEIRO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 5.850,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BLOCO DE RECURSOS “PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE. SUPERÁVIT FINANCEIRO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 5.850,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BLOCO DE RECURSOS “PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE. SUPERÁVIT FINANCEIRO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 43.000,00

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 43.000,00

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 50.000,00

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 50.000,00

MOÇÃO DE APOIO À INICIATIVA DO DEPUTADO JORGE CARUSO PELA AUTORIA DO PL Nº 718/2017 QUE EM SUA REDAÇÃO TRAZ À ESFERA DA LEGALIDADE A MANUTENÇÃO DE CADASTRAMENTO DAS DOAÇÕES, CONTRARIANDO A BUROCRACIA PROPOSTA PELA SECRETARIA DA FAZENDA NA RESOLUÇÃO SF 18, DE 09 DE MARÇO DE 2017.

MOÇÃO DE APOIO À INICIATIVA DO DEPUTADO JORGE CARUSO PELA AUTORIA DO PL Nº 718/2017 QUE EM SUA REDAÇÃO TRAZ À ESFERA DA LEGALIDADE A MANUTENÇÃO DE CADASTRAMENTO DAS DOAÇÕES, CONTRARIANDO A BUROCRACIA PROPOSTA PELA SECRETARIA DA FAZENDA NA RESOLUÇÃO SF 18, DE 09 DE MARÇO DE 2017.