Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 43ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 2
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 24.642,51 DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EQUIPAMENTOS (SALDO ANULADO NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017). RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO EM VIRTUDE DO CONTRATO BB/FECOP Nº 044/2016 - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 24.642,51 DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EQUIPAMENTOS (SALDO ANULADO NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017). RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO EM VIRTUDE DO CONTRATO BB/FECOP Nº 044/2016
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Aprovado por Todos |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 3
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.038,64 DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO ADELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO (SALDO ANULADO NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017) REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO MINISTÉRIO DO TURISMO EM VIRTUDE DO CONTRATO DE REPASSE Nº 781464/2012 - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.038,64 DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO ADELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO (SALDO ANULADO NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017) REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO MINISTÉRIO DO TURISMO EM VIRTUDE DO CONTRATO DE REPASSE Nº 781464/2012
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Aprovado por Todos |
| 3 |
Veto nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 1
Turno: Único
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VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 087/2017 DO PROJETO DE LEI Nº 076/2017 QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 087/2017 DO PROJETO DE LEI Nº 076/2017 QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado |