Resumo (18ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/11/2017 - 20:00
Encerramento: 22/11/2017 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SILMAR RIBAS / PSDB
Vice-Presidente: SERGIANO MALDONADO / PSDB
1º Secretário: ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
2º Secretário: DONIZETH DA AMBULÂNCIA / PSB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
CRISTINA DO ADITO / MDB
DONIZETH DA AMBULÂNCIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
SERGIANO MALDONADO / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALDECI DO TUPI / PSDB
VALDIR DO SGOTTI / PSDB
ZICA DO MEIO KILO / PTB






Expedientes
1 - Abertura:

Valdir Caires do Nascimento fez a invocação à Deus na Tribuna Livre.

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

Leitura da ata da 17ª ordinária do dia 01/11/2017. Leitura do Parecer ao projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2017. Leitura das indicações 143 Sergiano; 144 Donizeth; 145, 146 e 147 de Cristina. Requerimentos nº 13 e 14 da Cristina.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 143 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIANO MALDONADO
Número de Protocolo: 260
SOLICITA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA E UM SANITÁRIO NA PRAÇA DA COHAB ANTONIO MARIANO LEITE DO BAIRRO VILA MARIANA.


Obs.: SOLICITA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA E UM SANITÁRIO NA PRAÇA DA COHAB ANTONIO MARIANO LEITE DO BAIRRO VILA MARIANA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 144 de 2017
Turno: Único
Autor: DONIZETH DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 261
SOLICITA FORNECER PROTETOR SOLAR PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NA FUNÇÃO DE MOTORISTA.


Obs.: SOLICITA FORNECER PROTETOR SOLAR PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NA FUNÇÃO DE MOTORISTA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 145 de 2017
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 262
SOLICITA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE INDIAPORÃ.


Obs.: SOLICITA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE INDIAPORÃ.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 146 de 2017
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 263
SOLICITA QUE, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, ATENDA ÀS INDICAÇÕES DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS.


Obs.: SOLICITA QUE, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, ATENDA ÀS INDICAÇÕES DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 147 de 2017
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 264
SOLICITA QUE NO CORRENTE ANO DE 2017 E NOS DEMAIS, SEJA EFETUADA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS SOBRANTES DO FUNDEB, AOS BONS PROFESSORES E EQUIPE DE APOIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.


Obs.: SOLICITA QUE NO CORRENTE ANO DE 2017 E NOS DEMAIS, SEJA EFETUADA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS SOBRANTES DO FUNDEB, AOS BONS PROFESSORES E EQUIPE DE APOIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 13 de 2017
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 268
SOLICITA INFORMAÇÃO QUANTO AO ANDAMENTO DO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 127/2017 DATADA DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A REGULAMENTAÇÃO DE ABONO DE FALTAS DO SERVIDOR MUNICIPAL, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, QUE NECESSITE DE SEU ACOMPANHAMENTO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2009


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÃO QUANTO AO ANDAMENTO DO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 127/2017 DATADA DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A REGULAMENTAÇÃO DE ABONO DE FALTAS DO SERVIDOR MUNICIPAL, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, QUE NECESSITE DE SEU ACOMPANHAMENTO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2009
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 14 de 2017
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 269
A) SOLICITA INFORMAÇÃO QUANTO AO ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO. B) TAL INFORMAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIO POIS EM REUNIÃO COM VOSSA EXCELÊNCIA E VEREADORES, EM SEU GABINETE, FICOU ACORDADO QUE A MATÉRIA SERIA ENVIADA A ESTA CASA PARA SER VOTADA E TRANSFORMADA EM LEI PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2018.


Obs.: A) SOLICITA INFORMAÇÃO QUANTO AO ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO”. B) TAL INFORMAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIO POIS EM REUNIÃO COM VOSSA EXCELÊNCIA E VEREADORES, EM SEU GABINETE, FICOU ACORDADO QUE A MATÉRIA SERIA ENVIADA A ESTA CASA PARA SER VOTADA E TRANSFORMADA EM LEI PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2018.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 14 de 2017 Matéria não votada
Requerimento nº 13 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 147 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 146 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 145 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 144 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 143 de 2017 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CRISTINA DO ADITO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
CRISTINA DO ADITO / MDB
DONIZETH DA AMBULÂNCIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
SERGIANO MALDONADO / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALDECI DO TUPI / PSDB
VALDIR DO SGOTTI / PSDB
ZICA DO MEIO KILO / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2017
Turno: Único
Autores: SILMAR RIBAS, ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, DONIZETH DA AMBULÂNCIA, ELEN DO HOSPITAL, SERGIANO MALDONADO, VALDECI DO TUPI, VALDIR DO SGOTTI, ZICA DO MEIO KILO
Número de Protocolo: 258
ACRESCENTA O ARTIGO 138-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO. AS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS VEREADORES AOS PROJETOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), SERÃO APROVADAS NO LIMITE PERCENTUAL DE 1,2% (UM VÍRGULA DOIS POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, PREVISTA NO PROJETO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO


Obs.: ACRESCENTA O ARTIGO 138-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO. AS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS VEREADORES AOS PROJETOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), SERÃO APROVADAS NO LIMITE PERCENTUAL DE 1,2% (UM VÍRGULA DOIS POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, PREVISTA NO PROJETO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO
Aprovado por Todos

Obs.: Primeiro Turno



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2017
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • CRISTINA DO ADITO - Sim
  • DONIZETH DA AMBULÂNCIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • SERGIANO MALDONADO - Sim
  • SILMAR RIBAS - Abstenção
  • VALDECI DO TUPI - Sim
  • VALDIR DO SGOTTI - Sim
  • ZICA DO MEIO KILO - Sim