Resumo (16ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO O VELÓRIO ATANÁZIO LEMES DE CAMPOS, PREFERENCIALMENTE NAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR A IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL ONDE FUNCIONA A CRECHE DORACINA LEONEL DE MORAES, PREFERENCIALMENTE NAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR A IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL ONDE FUNCIONA A EMEI PROFª ILTA APARECIDA DE CASTRO, PREFERENCIALMENTE NAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA PROMOVER GRATUITAMENTE PARA OS MUNÍCIPES CURSO BÁSICO DE DANÇA DESTINADO A JOVENS, ADULTOS E TERCEIRA IDADE.

SOLICITA EFETUAR A REFORMA DO SALÃO DE DANÇA DA ÁREA DE LAZER ALFREDO COELHO, TORNANDO O LOCAL CLIMATIZADO ALÉM DE OUTRAS BENFEITORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.

SOLICITA EFETUAR A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE USO COMUM NO CENTRO DE EVENTOS JOÃO NETTO DA SILVA ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE COZINHA E DEPÓSITO NA LATERAL DO MESMO E POSTERIOR DEMOLIÇÃO DA SALA IMPROVISADA.

SOLICITA ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO SOBRE PLANTIO DE ÁRVORES NAS CALÇADAS E MANTER DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA INFORMAÇÕES SOBRE A MANEIRA CORRETA, DISTRIBUIR PANFLETOS E DIVULGAR EM CARRO DE SOM.

SOLICITA COLOCAR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA VICINAL PREFEITO JÚLIO ROBERTO DE SANT’ANNA INDICANDO A ENTRADA NO SENTIDO À GUARANI D’OESTE.

SOLICITA COLOCAR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA VICINAL PREFEITO JÚLIO ROBERTO DE SANT’ANNA INDICANDO A ENTRADA NO SENTIDO À MACEDÔNIA E BAIRRO TUPINAMBÁ.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET WI-FI GRATUITA NO TERMINAL RODOVIÁRIO URIAS GARCIA FILHO.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET WI-FI GRATUITA NO CONJUNTO HABITACIONAL VANESSA.

DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM CUMPRIDAS QUANTO ÀS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, REFERENTE A DENOMINAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEJA PESSOA FALECIDA OU COM MAIS DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE IDADE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 26.000,00

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 100.000,00 DESTINADOS AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE). EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VINCULADO AOS EFETIVOS REPASSES FUNDO A FUNDO DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REMESSA DE DOCUMENTOS: A) CÓPIA DO ALVARÁ OU LAUDO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS DOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM A EMEI PROFª ILTA APARECIDA DE CASTRO, CRECHE DORACINA LEONEL DE MORAES E EMEF OTHAYDES LUIZ ARANTES B) CÓPIA DOS ALVARÁS EXPEDIDOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA OS IMÓVEIS CITADOS NO ITEM ANTERIOR. C) CÓPIA DO ALVARÁ EXPEDIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O LOCAL ONDE FUNCIONA A COZINHA PILOTO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 100.000,00 DESTINADOS AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE). EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VINCULADO AOS EFETIVOS REPASSES FUNDO A FUNDO DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 26.000,00

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL DO EXECUTIVO AO AUTÓGRAFO DE APROVAÇÃO Nº 068/2017 DO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI Nº 062/2017 QUE DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.