Resumo (15ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOLICITA PROVIDÊNCIAR A AMPLIAÇÃO DA REDE DE INTERNET LIVRE E GRATUITA, (WI-FI), EM TODA A ÁREA URBANA DO BAIRRO TUPINAMBÁ.

SOLICITA PROVIDÊNCIAR QUE SEJA FEITO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA U.B.S. ALENICE FONTOURA DE ALCANTÂRA, DO BAIRRO TUPINAMBÁ, PELO MENOS 02 (DUAS) VEZES POR SEMANA.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA MONITORAMENTO 24 HORAS ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NA U.B.S. PREFEITO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA.

SOLICITA QUE PROVIDENCIE COBERTURAS DAS PASSARELAS DA ESCOLA OTHAYDES LUIZ ARANTES, POR ONDE PASSAM OS ALUNOS TANTO DA CIDADE QUANTO DO SÍTIO, ATÉ OS PORTÕES DA SAÍDA DA ESCOLA.

SOLICITA QUE PROVIDENCIE A REGULAMENTAÇÃO DE ABONO DE FALTAS DO SERVIDOR MUNICIPAL, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, QUE NECESSITE DE SEU ACOMPANHAMENTO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2009.

SOLICITA QUE SOLICITE AO JUIZ ELEITORAL DA COMARCA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO PROVISÓRIO NO MUNICÍPIO, PARA A REALIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. FICA ACATADO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS AUTOS DO PROCESSO TC-76/026/14 E, CONSEQÜENTEMENTE, FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2018. R$ 20.120.000,00 (VINTE MILHÕES, CENTO E VINTE MIL REAIS) = ORÇAMENTO FISCAL EM R$ 13.645.096,68 + ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL EM R$ 6.474.903,32

SOLICITA INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: A) INFORMAR O NOME DO SERVIDOR QUE ATUALMENTE ESTÁ EXERCENDO AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO E QUAL O SERVIDOR EFETIVO NO CARGO? B) CÓPIA DAS 03 (TRÊS) ÚLTIMAS NOTIFICAÇÕES EMITIDAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE: A) COMO ESTÃO SENDO REMUNERADOS OS CREDENCIADOS PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES JUNTO AO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ RELACIONADOS NA PORTARIA 2.174/2017? B) QUAL O FUNDAMENTO LEGAL PARA DESIGNAR PESSOAS QUE NÃO FAZEM PARTE DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS? C) CÓPIA DA PORTARIA POSTERIOR PREVISTA NO ART. 2º DO DECRETO EM REFERÊNCIA.

VETO TOTAL DO EXECUTIVO AO AUTÓGRAFO DE APROVAÇÃO Nº 068/2017 DO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI Nº 062/2017 QUE DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. FICA ACATADO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS AUTOS DO PROCESSO TC-76/026/14 E, CONSEQÜENTEMENTE, FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA.