Resumo (13ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/09/2017 - 20:00
Encerramento: 06/09/2017 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SILMAR RIBAS / PSDB
Vice-Presidente: SERGIANO MALDONADO / PSDB
1º Secretário: ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
2º Secretário: DONIZETH DA AMBULÂNCIA / PSB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
CRISTINA DO ADITO / MDB
DONIZETH DA AMBULÂNCIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
SERGIANO MALDONADO / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALDECI DO TUPI / PSDB
VALDIR DO SGOTTI / PSDB






Expedientes
1 - Abertura:

Valdeci Rodrigues das Neves fez a invocação à Deus na Tribuna Livre.

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

Leitura da atas: 12ª Ordinária 16/08/2017; 12ª extraordinária 24/08/2017 e 13ª extraordinária 30/08/2017.

5 - Apresentação de proposição:

Leitura das indicações: 102 e 103 Donizeth; 104 e 105 Alaerte; 106 Silmar; 107 Elen; 108 Cristina; 109 e 110 Sergiano.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 102 de 2017
Turno: Único
Autor: DONIZETH DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 197
SOLICITA DISPONIBILIZAR O PAGAMENTO DE MARMITEX NO VALOR DE ATÉ R$ 13,00 (TREZE REAIS) PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS QUANDO EM TRATAMENTO MÉDICO NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.


Obs.: SOLICITA DISPONIBILIZAR O PAGAMENTO DE MARMITEX NO VALOR DE ATÉ R$ 13,00 (TREZE REAIS) PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS QUANDO EM TRATAMENTO MÉDICO NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 103 de 2017
Turno: Único
Autor: DONIZETH DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 198
SOLICITA PROVIDENCIAR O PLANTIO DE ÁRVORES DAS ESPÉCIES IPÊ ANÃO E COCO DA BAHIA, NA FRENTE E NO INTERIOR DO TERRENO DA ÁREA DE LAZER ALFREDO COELHO.


Obs.: SOLICITA PROVIDENCIAR O PLANTIO DE ÁRVORES DAS ESPÉCIES IPÊ ANÃO E COCO DA BAHIA, NA FRENTE E NO INTERIOR DO TERRENO DA ÁREA DE LAZER ALFREDO COELHO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 104 de 2017
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 199
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A DESOCUPAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA QUADRA DE PRÁTICA DE BOCHA DA ÁREA DE LAZER ALFREDO COELHO E REATIVAÇÃO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS NO LOCAL.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A DESOCUPAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA QUADRA DE PRÁTICA DE BOCHA DA ÁREA DE LAZER ALFREDO COELHO E REATIVAÇÃO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS NO LOCAL.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 105 de 2017
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 200
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA DAR DESTINAÇÃO CORRETA AOS TUBOS DE CONCRETO QUE ESTÃO SE DETERIORANDO NOS FUNDOS DA QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITA ODETTE THEODORO CORRÊA.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA DAR DESTINAÇÃO CORRETA AOS TUBOS DE CONCRETO QUE ESTÃO SE DETERIORANDO NOS FUNDOS DA QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITA ODETTE THEODORO CORRÊA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 106 de 2017
Turno: Único
Autor: SILMAR RIBAS
Número de Protocolo: 201
SOLICITA PROVIDENCIAR A PINTURA DOS TOTENS DE IDENTIFICAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS, PREFERENCIALMENTE NAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA PROVIDENCIAR A PINTURA DOS TOTENS DE IDENTIFICAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS, PREFERENCIALMENTE NAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 107 de 2017
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 202
SOLICITA EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PREFEITO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA.


Obs.: SOLICITA EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PREFEITO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 108 de 2017
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 203
SOLICITA QUE PROVIDENCIE E FORNEÇA ÀS ESCOLAS DA CIDADE, MAPA DO MUNICÍPIO COM SEUS LIMITES TERRITORIAIS.


Obs.: SOLICITA QUE PROVIDENCIE E FORNEÇA ÀS ESCOLAS DA CIDADE, MAPA DO MUNICÍPIO COM SEUS LIMITES TERRITORIAIS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 109 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIANO MALDONADO
Número de Protocolo: 204
SOLICITA PROVIDÊNCIAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS FÁRMACIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO AFIM DE ABERTURA DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS FÁRMACIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO AFIM DE ABERTURA DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 110 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIANO MALDONADO
Número de Protocolo: 205
SOLICITA PROVIDENCIAR INTERMEDIAÇÃO JUNTO ÀS DROGARIAS DO MUNICÍPIO PARA ELABORAREM ESCALAS DE PLANTÃO NO PERÍODO NOTURNO E FINAIS DE SEMANA E DIVULGAR NO HOSPITAL DR. JAIR SPONQUIADO.


Obs.: SOLICITA PROVIDENCIAR INTERMEDIAÇÃO JUNTO ÀS DROGARIAS DO MUNICÍPIO PARA ELABORAREM ESCALAS DE PLANTÃO NO PERÍODO NOTURNO E FINAIS DE SEMANA E DIVULGAR NO HOSPITAL DR. JAIR SPONQUIADO.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2017
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 195
DÁ DENOMINAÇÃO A LANCHONETE LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL QUERUBINO DE PAULA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LANCHONETE CLARICE FAUSTA TEIXEIRA DE DEUS


Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO A LANCHONETE LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL QUERUBINO DE PAULA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LANCHONETE CLARICE FAUSTA TEIXEIRA DE DEUS
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2017
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 196
DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SE O DIA COMEMORATIVO DO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR VIER A SER FERIADO, SÁBADO OU DOMINGO, A FOLGA DAS ATIVIDADES DO MESMO, SERÁ NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE. DEVERÁ APRESENTAR, POR ESCRITO, COM NO MÍNIMO DE 07 (SETE) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, O MENCIONADO PEDIDO DE FOLGA.


Obs.: DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SE O DIA COMEMORATIVO DO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR VIER A SER FERIADO, SÁBADO OU DOMINGO, A FOLGA DAS ATIVIDADES DO MESMO, SERÁ NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE. DEVERÁ APRESENTAR, POR ESCRITO, COM NO MÍNIMO DE 07 (SETE) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, O MENCIONADO PEDIDO DE FOLGA.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 110 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 109 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 108 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 107 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 106 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 105 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 104 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 103 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 102 de 2017 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DONIZETH DA AMBULÂNCIA

2 - CRISTINA DO ADITO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
CRISTINA DO ADITO / MDB
DONIZETH DA AMBULÂNCIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
SERGIANO MALDONADO / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALDECI DO TUPI / PSDB
VALDIR DO SGOTTI / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2017
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 195
DÁ DENOMINAÇÃO A LANCHONETE LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL QUERUBINO DE PAULA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LANCHONETE CLARICE FAUSTA TEIXEIRA DE DEUS


Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO A LANCHONETE LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL QUERUBINO DE PAULA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LANCHONETE CLARICE FAUSTA TEIXEIRA DE DEUS
Aprovado por Todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2017
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 196
DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SE O DIA COMEMORATIVO DO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR VIER A SER FERIADO, SÁBADO OU DOMINGO, A FOLGA DAS ATIVIDADES DO MESMO, SERÁ NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE. DEVERÁ APRESENTAR, POR ESCRITO, COM NO MÍNIMO DE 07 (SETE) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, O MENCIONADO PEDIDO DE FOLGA.


Obs.: DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SE O DIA COMEMORATIVO DO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR VIER A SER FERIADO, SÁBADO OU DOMINGO, A FOLGA DAS ATIVIDADES DO MESMO, SERÁ NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE. DEVERÁ APRESENTAR, POR ESCRITO, COM NO MÍNIMO DE 07 (SETE) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, O MENCIONADO PEDIDO DE FOLGA.
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2017
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • CRISTINA DO ADITO - Sim
  • DONIZETH DA AMBULÂNCIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • SERGIANO MALDONADO - Sim
  • SILMAR RIBAS - Abstenção
  • VALDECI DO TUPI - Sim
  • VALDIR DO SGOTTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2017
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • CRISTINA DO ADITO - Sim
  • DONIZETH DA AMBULÂNCIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • SERGIANO MALDONADO - Sim
  • SILMAR RIBAS - Abstenção
  • VALDECI DO TUPI - Sim
  • VALDIR DO SGOTTI - Sim