Resumo (12ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2017 - 20:00
Encerramento: 16/08/2017 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SILMAR RIBAS / PSDB
Vice-Presidente: SERGIANO MALDONADO / PSDB
1º Secretário: ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
2º Secretário: DONIZETH DA AMBULÂNCIA / PSB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
CRISTINA DO ADITO / MDB
DONIZETH DA AMBULÂNCIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
SERGIANO MALDONADO / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALDECI DO TUPI / PSDB
VALDIR DO SGOTTI / PSDB
ZICA DO MEIO KILO / PTB






Expedientes
1 - Abertura:

Alaerte Félix da Silva fez a invocação à Deus na Tribuna Livre.

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

Feito a leitura das atas das sessões: 10ª ordinária do dia 02/08/2017 e 11ª extraordinária do dia 03/08/2017.

5 - Apresentação de proposição:

Leitura das indicações 097 e 098 do vereador Silmar Ribas de Souza e as indicações nºs 099, 100 e 101 da vereadora Luiza Candida de Souza Santana.

Leitura da Moção 001/2017 da vereadora Luiza C. de Souza Santana apoio a frente parlamentar contra a legalização da maconha.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 100 de 2017
Turno: Único
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Número de Protocolo: 185
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO FLORÊNCIO VICENTE, NO TRECHO ENTRE A RUA CÂNDIDO JOSÉ DA SILVA E A AVENIDA NOVE DE JULHO.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO FLORÊNCIO VICENTE, NO TRECHO ENTRE A RUA CÂNDIDO JOSÉ DA SILVA E A AVENIDA NOVE DE JULHO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 101 de 2017
Turno: Único
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Número de Protocolo: 186
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A ABERTURA DE UMA RUA NO BAIRRO INDIANÓPOLIS, DANDO PROSSEGUIMENTO NA RUA INNOCÊNCIO DUTRA DE SANT’ANNA ATÉ A MESMA INTERLIGAR COM AS RUAS JACINTA INOCÊNCIO E LUIZ GONZAGA SANTANA.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A ABERTURA DE UMA RUA NO BAIRRO INDIANÓPOLIS, DANDO PROSSEGUIMENTO NA RUA INNOCÊNCIO DUTRA DE SANT’ANNA ATÉ A MESMA INTERLIGAR COM AS RUAS JACINTA INOCÊNCIO E LUIZ GONZAGA SANTANA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 97 de 2017
Turno: Único
Autor: SILMAR RIBAS
Número de Protocolo: 182
EFETUAR MANUTENÇÃO E REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NA FRENTE DA QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITA ODETTE THEODORO CORRÊA.


Obs.: EFETUAR MANUTENÇÃO E REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NA FRENTE DA QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITA ODETTE THEODORO CORRÊA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 98 de 2017
Turno: Único
Autor: SILMAR RIBAS
Número de Protocolo: 183
SOLICITA PROVIDENCIAR ANTES DO INÍCIO DO PERÍODO DAS CHUVAS, A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E A LIMPEZA GALERIAS PLUVIAIS.


Obs.: SOLICITA PROVIDENCIAR ANTES DO INÍCIO DO PERÍODO DAS CHUVAS, A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E A LIMPEZA GALERIAS PLUVIAIS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 99 de 2017
Turno: Único
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Número de Protocolo: 184
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BENJAMIN CONSTANT.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BENJAMIN CONSTANT.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 190
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 005/2009 E 034/2015, DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DE REFERÊNCIAS E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA PARA OS CARGOS DE MÉDICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AS REFERÊNCIAS 26, 27, 28, 29 E 30. ALTERADA A REFERÊNCIA DOS CARGOS DE MÉDICO ATENDENTE, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA E MÉDICO PEDIATRA, PASSANDO PARA A REFERÊNCIA 30/A


Obs.: ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 005/2009 E 034/2015, DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DE REFERÊNCIAS E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA PARA OS CARGOS DE MÉDICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AS REFERÊNCIAS 26, 27, 28, 29 E 30. ALTERADA A REFERÊNCIA DOS CARGOS DE MÉDICO ATENDENTE, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA E MÉDICO PEDIATRA, PASSANDO PARA A REFERÊNCIA 30/A
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 187
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.000,00 DESTINADOS MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.000,00 DESTINADOS MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 188
ALTERA A LEI Nº 744/2015, MODIFICANDO O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS POR SUPERVISOR EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MÁXIMO, 15 (QUINZE) ESTAGIÁRIOS SIMULTANEAMENTE


Obs.: ALTERA A LEI Nº 744/2015, MODIFICANDO O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS POR SUPERVISOR EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MÁXIMO, 15 (QUINZE) ESTAGIÁRIOS SIMULTANEAMENTE
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 189
ALTERA A LEI Nº 746/2015 MUDANDO O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS E AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CONTINUAR/ADITAR E/OU FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ATÉ 15 (QUINZE) ESTAGIÁRIOS


Obs.: ALTERA A LEI Nº 746/2015 MUDANDO O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS E AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CONTINUAR/ADITAR E/OU FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ATÉ 15 (QUINZE) ESTAGIÁRIOS
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2017
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 191
DÁ DENOMINAÇÃO A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO BAIRRO TUPINAMBÁ, MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINAR-SE-Á: UBS ALENICE FONTOURA DE ALCÂNTARA.


Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO BAIRRO TUPINAMBÁ, MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINAR-SE-Á: UBS ALENICE FONTOURA DE ALCÂNTARA.
Matéria não votada
11 - Moção nº 1 de 2017
Turno: Único
Autores: ZICA DO MEIO KILO, ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, DONIZETH DA AMBULÂNCIA, ELEN DO HOSPITAL, SERGIANO MALDONADO, SILMAR RIBAS, VALDECI DO TUPI, VALDIR DO SGOTTI
Número de Protocolo: 34
MOÇÃO DE APOIO A FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAINA, ORGANIZAÇÃO APARTIDÁRIA, SEM FINS POLÍTICOS, LANÇADA OFICIALMENTE NO ÚLTIMO DIA 08 DE JUNHO, EM CERIMÔNIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.


Obs.: MOÇÃO DE APOIO A FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAINA, ORGANIZAÇÃO APARTIDÁRIA, SEM FINS POLÍTICOS, LANÇADA OFICIALMENTE NO ÚLTIMO DIA 08 DE JUNHO, EM CERIMÔNIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2017 Matéria não votada
Moção nº 1 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 101 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 100 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 99 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 98 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 97 de 2017 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ZICA DO MEIO KILO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
CRISTINA DO ADITO / MDB
DONIZETH DA AMBULÂNCIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
SERGIANO MALDONADO / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALDECI DO TUPI / PSDB
VALDIR DO SGOTTI / PSDB
ZICA DO MEIO KILO / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 190
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 005/2009 E 034/2015, DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DE REFERÊNCIAS E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA PARA OS CARGOS DE MÉDICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AS REFERÊNCIAS 26, 27, 28, 29 E 30. ALTERADA A REFERÊNCIA DOS CARGOS DE MÉDICO ATENDENTE, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA E MÉDICO PEDIATRA, PASSANDO PARA A REFERÊNCIA 30/A


Obs.: ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 005/2009 E 034/2015, DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DE REFERÊNCIAS E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA PARA OS CARGOS DE MÉDICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AS REFERÊNCIAS 26, 27, 28, 29 E 30. ALTERADA A REFERÊNCIA DOS CARGOS DE MÉDICO ATENDENTE, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA E MÉDICO PEDIATRA, PASSANDO PARA A REFERÊNCIA 30/A
Aprovado por Todos

Obs.: Primeiro Turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 187
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.000,00 DESTINADOS MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.000,00 DESTINADOS MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Aprovado por Todos
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 188
ALTERA A LEI Nº 744/2015, MODIFICANDO O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS POR SUPERVISOR EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MÁXIMO, 15 (QUINZE) ESTAGIÁRIOS SIMULTANEAMENTE


Obs.: ALTERA A LEI Nº 744/2015, MODIFICANDO O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS POR SUPERVISOR EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MÁXIMO, 15 (QUINZE) ESTAGIÁRIOS SIMULTANEAMENTE
Aprovado por Todos
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 189
ALTERA A LEI Nº 746/2015 MUDANDO O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS E AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CONTINUAR/ADITAR E/OU FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ATÉ 15 (QUINZE) ESTAGIÁRIOS


Obs.: ALTERA A LEI Nº 746/2015 MUDANDO O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS E AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CONTINUAR/ADITAR E/OU FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ATÉ 15 (QUINZE) ESTAGIÁRIOS
Aprovado por Todos
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2017
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 191
DÁ DENOMINAÇÃO A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO BAIRRO TUPINAMBÁ, MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINAR-SE-Á: UBS ALENICE FONTOURA DE ALCÂNTARA.


Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO BAIRRO TUPINAMBÁ, MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINAR-SE-Á: UBS ALENICE FONTOURA DE ALCÂNTARA.
Aprovado por Todos
6 - Moção nº 1 de 2017
Turno: Único
Autores: ZICA DO MEIO KILO, ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, DONIZETH DA AMBULÂNCIA, ELEN DO HOSPITAL, SERGIANO MALDONADO, SILMAR RIBAS, VALDECI DO TUPI, VALDIR DO SGOTTI
Número de Protocolo: 34
MOÇÃO DE APOIO A FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAINA, ORGANIZAÇÃO APARTIDÁRIA, SEM FINS POLÍTICOS, LANÇADA OFICIALMENTE NO ÚLTIMO DIA 08 DE JUNHO, EM CERIMÔNIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.


Obs.: MOÇÃO DE APOIO A FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAINA, ORGANIZAÇÃO APARTIDÁRIA, SEM FINS POLÍTICOS, LANÇADA OFICIALMENTE NO ÚLTIMO DIA 08 DE JUNHO, EM CERIMÔNIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2017
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • CRISTINA DO ADITO - Sim
  • DONIZETH DA AMBULÂNCIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • SERGIANO MALDONADO - Sim
  • SILMAR RIBAS - Abstenção
  • VALDECI DO TUPI - Sim
  • VALDIR DO SGOTTI - Sim
  • ZICA DO MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • CRISTINA DO ADITO - Sim
  • DONIZETH DA AMBULÂNCIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • SERGIANO MALDONADO - Sim
  • SILMAR RIBAS - Abstenção
  • VALDECI DO TUPI - Sim
  • VALDIR DO SGOTTI - Sim
  • ZICA DO MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • CRISTINA DO ADITO - Sim
  • DONIZETH DA AMBULÂNCIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • SERGIANO MALDONADO - Sim
  • SILMAR RIBAS - Abstenção
  • VALDECI DO TUPI - Sim
  • VALDIR DO SGOTTI - Sim
  • ZICA DO MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • CRISTINA DO ADITO - Sim
  • DONIZETH DA AMBULÂNCIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • SERGIANO MALDONADO - Sim
  • SILMAR RIBAS - Abstenção
  • VALDECI DO TUPI - Sim
  • VALDIR DO SGOTTI - Sim
  • ZICA DO MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2017
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • CRISTINA DO ADITO - Sim
  • DONIZETH DA AMBULÂNCIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • SERGIANO MALDONADO - Sim
  • SILMAR RIBAS - Abstenção
  • VALDECI DO TUPI - Sim
  • VALDIR DO SGOTTI - Sim
  • ZICA DO MEIO KILO - Sim
  • Moção nº 1 de 2017
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • CRISTINA DO ADITO - Sim
  • DONIZETH DA AMBULÂNCIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • SERGIANO MALDONADO - Sim
  • SILMAR RIBAS - Abstenção
  • VALDECI DO TUPI - Sim
  • VALDIR DO SGOTTI - Sim
  • ZICA DO MEIO KILO - Sim