Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Indicação nº 100 de 2017
Processo: -
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Protocolo: 185
Turno: Único
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO FLORÊNCIO VICENTE, NO TRECHO ENTRE A RUA CÂNDIDO JOSÉ DA SILVA E A AVENIDA NOVE DE JULHO. - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO FLORÊNCIO VICENTE, NO TRECHO ENTRE A RUA CÂNDIDO JOSÉ DA SILVA E A AVENIDA NOVE DE JULHO.
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Indicação nº 101 de 2017
Processo: -
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Protocolo: 186
Turno: Único
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A ABERTURA DE UMA RUA NO BAIRRO INDIANÓPOLIS, DANDO PROSSEGUIMENTO NA RUA INNOCÊNCIO DUTRA DE SANT’ANNA ATÉ A MESMA INTERLIGAR COM AS RUAS JACINTA INOCÊNCIO E LUIZ GONZAGA SANTANA. - SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A ABERTURA DE UMA RUA NO BAIRRO INDIANÓPOLIS, DANDO PROSSEGUIMENTO NA RUA INNOCÊNCIO DUTRA DE SANT’ANNA ATÉ A MESMA INTERLIGAR COM AS RUAS JACINTA INOCÊNCIO E LUIZ GONZAGA SANTANA.
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Indicação nº 97 de 2017
Processo: -
Autor: SILMAR RIBAS
Protocolo: 182
Turno: Único
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EFETUAR MANUTENÇÃO E REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NA FRENTE DA QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITA ODETTE THEODORO CORRÊA. - EFETUAR MANUTENÇÃO E REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NA FRENTE DA QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITA ODETTE THEODORO CORRÊA.
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| 4 |
Indicação nº 98 de 2017
Processo: -
Autor: SILMAR RIBAS
Protocolo: 183
Turno: Único
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SOLICITA PROVIDENCIAR ANTES DO INÍCIO DO PERÍODO DAS CHUVAS, A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E A LIMPEZA GALERIAS PLUVIAIS. - SOLICITA PROVIDENCIAR ANTES DO INÍCIO DO PERÍODO DAS CHUVAS, A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E A LIMPEZA GALERIAS PLUVIAIS.
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| 5 |
Indicação nº 99 de 2017
Processo: -
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Protocolo: 184
Turno: Único
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BENJAMIN CONSTANT. - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BENJAMIN CONSTANT.
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| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 190
Turno: Primeiro
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ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 005/2009 E 034/2015, DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DE REFERÊNCIAS E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA PARA OS CARGOS DE MÉDICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AS REFERÊNCIAS 26, 27, 28, 29 E 30. ALTERADA A REFERÊNCIA DOS CARGOS DE MÉDICO ATENDENTE, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA E MÉDICO PEDIATRA, PASSANDO PARA A REFERÊNCIA 30/A - ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 005/2009 E 034/2015, DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DE REFERÊNCIAS E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA PARA OS CARGOS DE MÉDICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AS REFERÊNCIAS 26, 27, 28, 29 E 30. ALTERADA A REFERÊNCIA DOS CARGOS DE MÉDICO ATENDENTE, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA E MÉDICO PEDIATRA, PASSANDO PARA A REFERÊNCIA 30/A
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Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 187
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.000,00 DESTINADOS MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.000,00 DESTINADOS MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 188
Turno: Único
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ALTERA A LEI Nº 744/2015, MODIFICANDO O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS POR SUPERVISOR EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MÁXIMO, 15 (QUINZE) ESTAGIÁRIOS SIMULTANEAMENTE - ALTERA A LEI Nº 744/2015, MODIFICANDO O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS POR SUPERVISOR EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MÁXIMO, 15 (QUINZE) ESTAGIÁRIOS SIMULTANEAMENTE
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 189
Turno: Único
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ALTERA A LEI Nº 746/2015 MUDANDO O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS E AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CONTINUAR/ADITAR E/OU FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ATÉ 15 (QUINZE) ESTAGIÁRIOS - ALTERA A LEI Nº 746/2015 MUDANDO O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS E AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CONTINUAR/ADITAR E/OU FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ATÉ 15 (QUINZE) ESTAGIÁRIOS
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Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2017
Processo: -
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Protocolo: 191
Turno: Único
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DÁ DENOMINAÇÃO A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO BAIRRO TUPINAMBÁ, MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINAR-SE-Á: UBS ALENICE FONTOURA DE ALCÂNTARA. - DÁ DENOMINAÇÃO A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO BAIRRO TUPINAMBÁ, MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINAR-SE-Á: UBS ALENICE FONTOURA DE ALCÂNTARA.
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Moção nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Protocolo: 34
Turno: Único
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MOÇÃO DE APOIO A FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAINA, ORGANIZAÇÃO APARTIDÁRIA, SEM FINS POLÍTICOS, LANÇADA OFICIALMENTE NO ÚLTIMO DIA 08 DE JUNHO, EM CERIMÔNIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. - MOÇÃO DE APOIO A FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAINA, ORGANIZAÇÃO APARTIDÁRIA, SEM FINS POLÍTICOS, LANÇADA OFICIALMENTE NO ÚLTIMO DIA 08 DE JUNHO, EM CERIMÔNIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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