1 - Emenda Supressiva nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 166
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FICA SUPRIMIDO PARTE DO ARTIGO 28 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO DE Nº 41/2017 DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 28. AO FINAL DE CADA MÊS, A CÂMARA MUNICIPAL RECOLHERÁ NA TESOURARIA DA PREFEITURA O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE.
Obs.: FICA SUPRIMIDO PARTE DO ARTIGO 28 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO DE Nº 41/2017 DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 28. AO FINAL DE CADA MÊS, A CÂMARA MUNICIPAL RECOLHERÁ NA TESOURARIA DA PREFEITURA O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 72 de 2017
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 148
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CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DA SAUDADE COM A AVENIDA NOVE DE JULHO OU PROVIDENCIAR OUTRA FORMA DE DISCIPLINAR O TRÂNSITO PARA QUEM ADENTRA O LOTEAMENTO A.D.U.I. PELA AVENIDA NOVE DE JULHO E PARA QUEM SAI DO LOTEAMENTO E ADENTRA A AVENIDA DA SAUDADE.
Obs.: CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DA SAUDADE COM A AVENIDA NOVE DE JULHO OU PROVIDENCIAR OUTRA FORMA DE DISCIPLINAR O TRÂNSITO PARA QUEM ADENTRA O LOTEAMENTO A.D.U.I. PELA AVENIDA NOVE DE JULHO E PARA QUEM SAI DO LOTEAMENTO E ADENTRA A AVENIDA DA SAUDADE.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 73 de 2017
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 149
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EFETUAR O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E/OU FRUTÍFERAS NA ÁREA INTERNA DA PISTA DE CAMINHADA.
Obs.: EFETUAR O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E/OU FRUTÍFERAS NA ÁREA INTERNA DA PISTA DE CAMINHADA.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 74 de 2017
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 150
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EFETUAR A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES DOS PASSEIOS PÚBLICOS QUE ESTÃO ABAIXO DE 02 (DOIS) METROS DE ALTURA E IMPEDEM O TRÂNSITO DE PEDESTRES NAS CALÇADAS E A LIVRE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NA VIA PÚBLICA.
Obs.: EFETUAR A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES DOS PASSEIOS PÚBLICOS QUE ESTÃO ABAIXO DE 02 (DOIS) METROS DE ALTURA E IMPEDEM O TRÂNSITO DE PEDESTRES NAS CALÇADAS E A LIVRE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NA VIA PÚBLICA.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 75 de 2017
Turno: Único
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Número de Protocolo: 151
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CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA LUIZ GONZAGA SANTANA.
Obs.: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA LUIZ GONZAGA SANTANA.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 76 de 2017
Turno: Único
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Número de Protocolo: 152
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PLANTIO DE FLORES E ÁRVORES ORNAMENTAIS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DA SAUDADE NOS MOLDES DO QUE JÁ OCORRE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NOVE DE JULHO.
Obs.: PLANTIO DE FLORES E ÁRVORES ORNAMENTAIS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DA SAUDADE NOS MOLDES DO QUE JÁ OCORRE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NOVE DE JULHO.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 77 de 2017
Turno: Único
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Número de Protocolo: 153
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PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER ABERTURA DE UMA RUA NO BAIRRO VILA MARIANA PARA INTERLIGAR AS RUAS DO BAIRRO.
Obs.: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER ABERTURA DE UMA RUA NO BAIRRO VILA MARIANA PARA INTERLIGAR AS RUAS DO BAIRRO.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 78 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIANO MALDONADO
Número de Protocolo: 154
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VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO TUPINAMBÁ.
Obs.: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO TUPINAMBÁ.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 79 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIANO MALDONADO
Número de Protocolo: 155
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CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA ALTURA DO KM 1,5 DA RODOVIA VICINAL JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, DELIMITANDO O COMEÇO E O FINAL ONDE LOCALIZA-SE O ACAMPAMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA UNIDOS POR INDIAPORÃ.
Obs.: CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA ALTURA DO KM 1,5 DA RODOVIA VICINAL JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, DELIMITANDO O COMEÇO E O FINAL ONDE LOCALIZA-SE O ACAMPAMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA UNIDOS POR INDIAPORÃ.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 83 de 2017
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 163
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SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE APROPRIE DAS CONTAS MENSAIS DE ÁGUA E LUZ DA ONG - GRUPO AÇÃO SOLIDÁRIA DE INDIAPORÃ.
Obs.: SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE APROPRIE DAS CONTAS MENSAIS DE ÁGUA E LUZ DA ONG - GRUPO AÇÃO SOLIDÁRIA DE INDIAPORÃ.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 84 de 2017
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 164
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SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROPORCIONE ENTRADA FRANCA NOS PRINCIPAIS EVENTOS DA CIDADE AOS ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ.
Obs.: SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROPORCIONE ENTRADA FRANCA NOS PRINCIPAIS EVENTOS DA CIDADE AOS ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 85 de 2017
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 165
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SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO. (TERMINAL RODOVIÁRIO URIAS GARCIA FILHO)
Obs.: SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO. (TERMINAL RODOVIÁRIO URIAS GARCIA FILHO)
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 147
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LC Nº 005/2009 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LC Nº 005/2009 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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