Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LC Nº 005/2009 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LC Nº 005/2009 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA SUPRIMIDO PARTE DO ARTIGO 28 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO DE Nº 41/2017 DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 28. AO FINAL DE CADA MÊS, A CÂMARA MUNICIPAL RECOLHERÁ NA TESOURARIA DA PREFEITURA O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE.

FICA SUPRIMIDO PARTE DO ARTIGO 28 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO DE Nº 41/2017 DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 28. AO FINAL DE CADA MÊS, A CÂMARA MUNICIPAL RECOLHERÁ NA TESOURARIA DA PREFEITURA O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE.