Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 166
Turno: Único
|
FICA SUPRIMIDO PARTE DO ARTIGO 28 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO DE Nº 41/2017 DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 28. AO FINAL DE CADA MÊS, A CÂMARA MUNICIPAL RECOLHERÁ NA TESOURARIA DA PREFEITURA O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. - FICA SUPRIMIDO PARTE DO ARTIGO 28 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO DE Nº 41/2017 DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 28. AO FINAL DE CADA MÊS, A CÂMARA MUNICIPAL RECOLHERÁ NA TESOURARIA DA PREFEITURA O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE.
|
Não há resultado |
| 2 |
Indicação nº 72 de 2017
Processo: -
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Protocolo: 148
Turno: Único
|
CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DA SAUDADE COM A AVENIDA NOVE DE JULHO OU PROVIDENCIAR OUTRA FORMA DE DISCIPLINAR O TRÂNSITO PARA QUEM ADENTRA O LOTEAMENTO A.D.U.I. PELA AVENIDA NOVE DE JULHO E PARA QUEM SAI DO LOTEAMENTO E ADENTRA A AVENIDA DA SAUDADE. - CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DA SAUDADE COM A AVENIDA NOVE DE JULHO OU PROVIDENCIAR OUTRA FORMA DE DISCIPLINAR O TRÂNSITO PARA QUEM ADENTRA O LOTEAMENTO A.D.U.I. PELA AVENIDA NOVE DE JULHO E PARA QUEM SAI DO LOTEAMENTO E ADENTRA A AVENIDA DA SAUDADE.
|
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 73 de 2017
Processo: -
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Protocolo: 149
Turno: Único
|
EFETUAR O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E/OU FRUTÍFERAS NA ÁREA INTERNA DA PISTA DE CAMINHADA. - EFETUAR O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E/OU FRUTÍFERAS NA ÁREA INTERNA DA PISTA DE CAMINHADA.
|
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 74 de 2017
Processo: -
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Protocolo: 150
Turno: Único
|
EFETUAR A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES DOS PASSEIOS PÚBLICOS QUE ESTÃO ABAIXO DE 02 (DOIS) METROS DE ALTURA E IMPEDEM O TRÂNSITO DE PEDESTRES NAS CALÇADAS E A LIVRE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NA VIA PÚBLICA. - EFETUAR A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES DOS PASSEIOS PÚBLICOS QUE ESTÃO ABAIXO DE 02 (DOIS) METROS DE ALTURA E IMPEDEM O TRÂNSITO DE PEDESTRES NAS CALÇADAS E A LIVRE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NA VIA PÚBLICA.
|
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 75 de 2017
Processo: -
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Protocolo: 151
Turno: Único
|
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA LUIZ GONZAGA SANTANA. - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA LUIZ GONZAGA SANTANA.
|
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 76 de 2017
Processo: -
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Protocolo: 152
Turno: Único
|
PLANTIO DE FLORES E ÁRVORES ORNAMENTAIS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DA SAUDADE NOS MOLDES DO QUE JÁ OCORRE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NOVE DE JULHO. - PLANTIO DE FLORES E ÁRVORES ORNAMENTAIS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DA SAUDADE NOS MOLDES DO QUE JÁ OCORRE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NOVE DE JULHO.
|
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 77 de 2017
Processo: -
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Protocolo: 153
Turno: Único
|
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER ABERTURA DE UMA RUA NO BAIRRO VILA MARIANA PARA INTERLIGAR AS RUAS DO BAIRRO. - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER ABERTURA DE UMA RUA NO BAIRRO VILA MARIANA PARA INTERLIGAR AS RUAS DO BAIRRO.
|
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 78 de 2017
Processo: -
Autor: SERGIANO MALDONADO
Protocolo: 154
Turno: Único
|
VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO TUPINAMBÁ. - VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO TUPINAMBÁ.
|
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 79 de 2017
Processo: -
Autor: SERGIANO MALDONADO
Protocolo: 155
Turno: Único
|
CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA ALTURA DO KM 1,5 DA RODOVIA VICINAL JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, DELIMITANDO O COMEÇO E O FINAL ONDE LOCALIZA-SE O ACAMPAMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA UNIDOS POR INDIAPORÃ. - CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA ALTURA DO KM 1,5 DA RODOVIA VICINAL JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, DELIMITANDO O COMEÇO E O FINAL ONDE LOCALIZA-SE O ACAMPAMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA UNIDOS POR INDIAPORÃ.
|
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 83 de 2017
Processo: -
Autor: CRISTINA DO ADITO
Protocolo: 163
Turno: Único
|
SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE APROPRIE DAS CONTAS MENSAIS DE ÁGUA E LUZ DA ONG - GRUPO AÇÃO SOLIDÁRIA DE INDIAPORÃ. - SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE APROPRIE DAS CONTAS MENSAIS DE ÁGUA E LUZ DA ONG - GRUPO AÇÃO SOLIDÁRIA DE INDIAPORÃ.
|
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 84 de 2017
Processo: -
Autor: CRISTINA DO ADITO
Protocolo: 164
Turno: Único
|
SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROPORCIONE ENTRADA FRANCA NOS PRINCIPAIS EVENTOS DA CIDADE AOS ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ. - SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROPORCIONE ENTRADA FRANCA NOS PRINCIPAIS EVENTOS DA CIDADE AOS ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ.
|
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 85 de 2017
Processo: -
Autor: CRISTINA DO ADITO
Protocolo: 165
Turno: Único
|
SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO. (TERMINAL RODOVIÁRIO URIAS GARCIA FILHO) - SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO. (TERMINAL RODOVIÁRIO URIAS GARCIA FILHO)
|
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 147
Turno: Único
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LC Nº 005/2009 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LC Nº 005/2009 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |