Resumo (9ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2017 - 20:00
Encerramento: 07/06/2017 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SILMAR RIBAS / PSDB
Vice-Presidente: SERGIANO MALDONADO / PSDB
1º Secretário: ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
2º Secretário: DONIZETH DA AMBULÂNCIA / PSB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
CRISTINA DO ADITO / MDB
DONIZETH DA AMBULÂNCIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
SERGIANO MALDONADO / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALDECI DO TUPI / PSDB
VALDIR DO SGOTTI / PSDB
ZICA DO MEIO KILO / PTB






Expedientes
1 - Abertura:

Donizeth Paulino de Menezes fez a invocação à Deus na Tribuna Livre.

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

Leitura da ata da sessão ordinária do dia 17/05/2017.

4 - Leitura de Correspondências Recebidas:


5 - Apresentação de proposição:

Indicações de nºs 055 à 071/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 55 de 2017
Turno: Único
Autor: SILMAR RIBAS
Número de Protocolo: 128
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ENTRE OS TÚMULOS NA PARTE ANTIGA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ENTRE OS TÚMULOS NA PARTE ANTIGA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 56 de 2017
Turno: Único
Autores: SILMAR RIBAS, ALAERTE DA DELEGACIA, ZICA DO MEIO KILO
Número de Protocolo: 129
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BARRACA DA APAE LOCALIZADA NO RECINTO DE FESTAS JOÃO SCATOLIN.


Obs.: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BARRACA DA APAE LOCALIZADA NO RECINTO DE FESTAS JOÃO SCATOLIN.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 57 de 2017
Turno: Único
Autor: VALDECI DO TUPI
Número de Protocolo: 130
REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TUPINAMBÁ.


Obs.: REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TUPINAMBÁ.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 58 de 2017
Turno: Único
Autor: VALDECI DO TUPI
Número de Protocolo: 131
REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL DO BAIRRO TUPINAMBÁ.


Obs.: REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL DO BAIRRO TUPINAMBÁ.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 59 de 2017
Turno: Único
Autor: DONIZETH DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 132
LIMPEZA GERAL E POSTERIOR CALÇAMENTO NO PÁTIO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAM A CASA DA AGRICULTURA / SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E LIMPEZA DO PÁTIO DA ANTIGA DELEGACIA DE POLÍCIA SITO A RUA MIGUEL ANTONIO DE REZENDE.


Obs.: LIMPEZA GERAL E POSTERIOR CALÇAMENTO NO PÁTIO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAM A CASA DA AGRICULTURA / SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E LIMPEZA DO PÁTIO DA ANTIGA DELEGACIA DE POLÍCIA SITO A RUA MIGUEL ANTONIO DE REZENDE.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 60 de 2017
Turno: Único
Autor: DONIZETH DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 133
CONSTRUÇÃO DE GUARITA PARA CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA NO ALMOXARIFADO HUMBERTO LUIZ PAGIORO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE GUARITA PARA CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA NO ALMOXARIFADO HUMBERTO LUIZ PAGIORO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 61 de 2017
Turno: Único
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Número de Protocolo: 134
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA LUIS ANTONIO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA LUIS ANTONIO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 62 de 2017
Turno: Único
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Número de Protocolo: 135
RENOVAR A PINTURA DE SOLO NO ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS, EM FRENTE AO CALÇADÃO DIÓGENES VICENTE VIEIRA, DEMARCANDO O ESPAÇO DESTINADO A CADA VEÍCULO.


Obs.: RENOVAR A PINTURA DE SOLO NO ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS, EM FRENTE AO CALÇADÃO DIÓGENES VICENTE VIEIRA, DEMARCANDO O ESPAÇO DESTINADO A CADA VEÍCULO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 63 de 2017
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 136
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ.


Obs.: VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 64 de 2017
Turno: Único
Autores: ALAERTE DA DELEGACIA, ZICA DO MEIO KILO
Número de Protocolo: 137
NA MEDIDA EM QUE HOUVER A NECESSIDADE DE UMA NOVA PINTURA DOS PRÉDIOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E/OU FUTURAS LOCAÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER MUNICIPAL, AVALIAR A POSSIBILIDADE DO RESPEITO ÀS CORES DA BANDEIRA DE INDIAPORÃ, BEM COMO NA PINTURA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS E NOS UNIFORMES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.


Obs.: NA MEDIDA EM QUE HOUVER A NECESSIDADE DE UMA NOVA PINTURA DOS PRÉDIOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E/OU FUTURAS LOCAÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER MUNICIPAL, AVALIAR A POSSIBILIDADE DO RESPEITO ÀS CORES DA BANDEIRA DE INDIAPORÃ, BEM COMO NA PINTURA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS E NOS UNIFORMES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 65 de 2017
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 138
SOLICITA QUE, NA FALTA DE VERBAS, BUSQUE RECURSOS JUNTO A ORGÃOS COMPETENTES NO OBJETIVO DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM INDIANÓPOLIS, DE FRENTE AO CONJUNTO ITAPORÃ.


Obs.: SOLICITA QUE, NA FALTA DE VERBAS, BUSQUE RECURSOS JUNTO A ORGÃOS COMPETENTES NO OBJETIVO DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM INDIANÓPOLIS, DE FRENTE AO CONJUNTO ITAPORÃ.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 66 de 2017
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 139
SOLICITA QUE ESTIMULE O SETOR RESPONSÁVEL PELA CULTURA DO MUNICÍPIO A CADASTRAR-SE PARA ADESÃO AO PROGRAMA CIRCUITO CULTURAL PAULISTA DE 2018.


Obs.: SOLICITA QUE ESTIMULE O SETOR RESPONSÁVEL PELA CULTURA DO MUNICÍPIO A CADASTRAR-SE PARA ADESÃO AO PROGRAMA CIRCUITO CULTURAL PAULISTA DE 2018.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 67 de 2017
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 140
SOLICITA QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA.


Obs.: SOLICITA QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 68 de 2017
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 141
SOLICITA QUE ENCONTRE ESTRATÉGIAS PARA PROMOVER A ILUMINAÇÃO DO MINI CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO AO FUNDO DO ARECI.


Obs.: SOLICITA QUE ENCONTRE ESTRATÉGIAS PARA PROMOVER A ILUMINAÇÃO DO MINI CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO AO FUNDO DO ARECI.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 69 de 2017
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 142
SOLICITA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA.


Obs.: SOLICITA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 70 de 2017
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 143
DISCIPLINAR O TRÂNSITO NA RUA RIO GRANDE TRANSFORMANDO-A EM VIA DE SENTIDO ÚNICO.


Obs.: DISCIPLINAR O TRÂNSITO NA RUA RIO GRANDE TRANSFORMANDO-A EM VIA DE SENTIDO ÚNICO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 71 de 2017
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 144
PROVIDENCIAR A RELIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO HOSPITAL DR. JAIR SPONQUIADO TORNANDO O LOCAL MAIS SEGURO.


Obs.: PROVIDENCIAR A RELIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO HOSPITAL DR. JAIR SPONQUIADO TORNANDO O LOCAL MAIS SEGURO.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 109
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 14.200,00 DESTINADOS A ASSINATURA DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2014, CUJO OBJETO É EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO ADELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 14.200,00 DESTINADOS A ASSINATURA DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2014, CUJO OBJETO É EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO ADELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 126
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O AUXÍLIO MORADIA E O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO TERÁ COMO VALOR A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) MENSAIS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O AUXÍLIO MORADIA E O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO TERÁ COMO VALOR A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) MENSAIS
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 127
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ACEITAR, MEDIANTE DOAÇÃO, ESTRADA PARTICULAR PARA VIABILIZAR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO ÀS MARGENS DO LAGO DA HIDRELÉTRICA DE ÁGUA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOCALIZADA NA FAZENDA SANTO ANTÔNIO (MATRÍCULA Nº 27.753), DE PROPRIEDADE DE BELUCCI & CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DE JOSÉ ANTÔNIO BELUCCI E DE CARLOS JAIR ASSEF CARVALHO


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ACEITAR, MEDIANTE DOAÇÃO, ESTRADA PARTICULAR PARA VIABILIZAR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO ÀS MARGENS DO LAGO DA HIDRELÉTRICA DE ÁGUA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOCALIZADA NA FAZENDA SANTO ANTÔNIO (MATRÍCULA Nº 27.753), DE PROPRIEDADE DE BELUCCI & CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DE JOSÉ ANTÔNIO BELUCCI E DE CARLOS JAIR ASSEF CARVALHO
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 71 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 70 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 69 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 68 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 67 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 66 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 65 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 64 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 63 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 62 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 61 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 60 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 59 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 58 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 57 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 56 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 55 de 2017 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CRISTINA DO ADITO

2 - DONIZETH DA AMBULÂNCIA

3 - ZICA DO MEIO KILO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
CRISTINA DO ADITO / MDB
DONIZETH DA AMBULÂNCIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
SERGIANO MALDONADO / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALDECI DO TUPI / PSDB
VALDIR DO SGOTTI / PSDB
ZICA DO MEIO KILO / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 109
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 14.200,00 DESTINADOS A ASSINATURA DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2014, CUJO OBJETO É EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO ADELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 14.200,00 DESTINADOS A ASSINATURA DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2014, CUJO OBJETO É EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO ADELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Aprovado por Todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 126
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O AUXÍLIO MORADIA E O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO TERÁ COMO VALOR A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) MENSAIS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O AUXÍLIO MORADIA E O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO TERÁ COMO VALOR A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) MENSAIS
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • CRISTINA DO ADITO - Sim
  • DONIZETH DA AMBULÂNCIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • SERGIANO MALDONADO - Sim
  • SILMAR RIBAS - Abstenção
  • VALDECI DO TUPI - Sim
  • VALDIR DO SGOTTI - Sim
  • ZICA DO MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • CRISTINA DO ADITO - Sim
  • DONIZETH DA AMBULÂNCIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • SERGIANO MALDONADO - Sim
  • SILMAR RIBAS - Abstenção
  • VALDECI DO TUPI - Sim
  • VALDIR DO SGOTTI - Sim
  • ZICA DO MEIO KILO - Sim