Resumo (5ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2017 - 20:00
Encerramento: 06/04/2017 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SILMAR RIBAS / PSDB
Vice-Presidente: SERGIANO MALDONADO / PSDB
1º Secretário: ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
2º Secretário: DONIZETH DA AMBULÂNCIA / PSB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
DONIZETH DA AMBULÂNCIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
SERGIANO MALDONADO / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALDIR DO SGOTTI / PSDB
ZICA DO MEIO KILO / PTB






Expedientes
1 - Abertura:

Sergiano Borges Maldonado fez a invocação à Deus na Tribuna Livre.

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

Leitura das atas das sessões: ordinária 16/03 e extraordinária do 22 e 31/03/2017.

5 - Apresentação de proposição:

Indicações 018 à 023 do vereador Alaerte Félix da Silva, 024 à 028 da vereadora Luiza Candida de Souza Santana e 029/2017 dos vereadores da Mesa Diretora.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 18 de 2017
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 59
REALIZAÇÃO DE CURSO BÁSICO DE NATAÇÃO, COM PROFISSIONAIS EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES, NA PISCINA DA ÁREA DE LAZER ALFREDO COELHO, EXTENSIVO À TODOS MUNÍCIPES QUE NÃO SABEM NADAR.


Obs.: SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE CURSO BÁSICO DE NATAÇÃO, COM PROFISSIONAIS EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES, NA PISCINA DA ÁREA DE LAZER ALFREDO COELHO, EXTENSIVO À TODOS MUNÍCIPES QUE NÃO SABEM NADAR.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 19 de 2017
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 60
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA “AVENIDA NOVE DE JULHO”, INDICANDO O SENTIDO DA LOCALIZAÇÃO DE PRÉDIOS/ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO (PREFEITURA, CÂMARA, HOSPITAL, RODOVIÁRIA, VELÓRIO, APAE, ARECI CLUBE, ESCOLAS, PRAINHA, ESTÁDIO E OUTROS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS.)


Obs.: SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA “AVENIDA NOVE DE JULHO”, INDICANDO O SENTIDO DA LOCALIZAÇÃO DE PRÉDIOS/ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO (PREFEITURA, CÂMARA, HOSPITAL, RODOVIÁRIA, VELÓRIO, APAE, ARECI CLUBE, ESCOLAS, PRAINHA, ESTÁDIO E OUTROS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS.)
Matéria não votada
3 - Indicação nº 20 de 2017
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 61
PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA “RUA MANOEL DUTRA SANTANA”, INDICANDO O SENTIDO DA LOCALIZAÇÃO DE PRÉDIOS/ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO (PREFEITURA, CÂMARA, HOSPITAL, RODOVIÁRIA, VELÓRIO, APAE, ARECI CLUBE, ESCOLAS, PRAINHA, ESTÁDIO E OUTROS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS.)


Obs.: SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA “RUA MANOEL DUTRA SANTANA”, INDICANDO O SENTIDO DA LOCALIZAÇÃO DE PRÉDIOS/ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO (PREFEITURA, CÂMARA, HOSPITAL, RODOVIÁRIA, VELÓRIO, APAE, ARECI CLUBE, ESCOLAS, PRAINHA, ESTÁDIO E OUTROS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS.)
Matéria não votada
4 - Indicação nº 21 de 2017
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 62
PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA “RUA MANOEL URQUISA NOGUEIRA”, INDICANDO O SENTIDO DA LOCALIZAÇÃO DE PRÉDIOS/ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO (PREFEITURA, CÂMARA, HOSPITAL, RODOVIÁRIA, VELÓRIO, APAE, ARECI CLUBE, ESCOLAS, PRAINHA, ESTÁDIO E OUTROS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS).


Obs.: SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA “RUA MANOEL URQUISA NOGUEIRA”, INDICANDO O SENTIDO DA LOCALIZAÇÃO DE PRÉDIOS/ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO (PREFEITURA, CÂMARA, HOSPITAL, RODOVIÁRIA, VELÓRIO, APAE, ARECI CLUBE, ESCOLAS, PRAINHA, ESTÁDIO E OUTROS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS).
Matéria não votada
5 - Indicação nº 22 de 2017
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 63
PROVIDENCIAR A PROVIDENCIAR A IDENTIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOCAIS PÚBLICOS DENOMINADOS: 1-CALÇADÃO DIÓGENES VICENTE VIEIRA, 2-ÁREA DE LAZER ALFREDO COELHO, 3-HOSPITAL DR. JAIR SPONQUIADO, 4-ESTÁDIO QUERUBINO DE PAULA, 5-QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITA ODETTE THEODORO CORRÊA, 6-ALMOXARIFADO HUMBERTO LUIZ PAGIORO, 7-PRAÇA JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE (TUPINAMBÁ), 8-PRAÇA ANTONIO PEREIRA TELES, 9-PRAÇA OSWALDO MACEDO GARCIA, 10-SALÃO DE EVENTOS JOÃO NETTO DA SILVA, 11-CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS ELENA ELIZA DE JESUS.


Obs.: SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A PROVIDENCIAR A IDENTIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOCAIS PÚBLICOS DENOMINADOS: 1-CALÇADÃO DIÓGENES VICENTE VIEIRA, 2-ÁREA DE LAZER ALFREDO COELHO, 3-HOSPITAL DR. JAIR SPONQUIADO, 4-ESTÁDIO QUERUBINO DE PAULA, 5-QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITA ODETTE THEODORO CORRÊA, 6-ALMOXARIFADO HUMBERTO LUIZ PAGIORO, 7-PRAÇA JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE (TUPINAMBÁ), 8-PRAÇA ANTONIO PEREIRA TELES, 9-PRAÇA OSWALDO MACEDO GARCIA, 10-SALÃO DE EVENTOS JOÃO NETTO DA SILVA, 11-CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS ELENA ELIZA DE JESUS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 23 de 2017
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 64
PROVIDENCIAR A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DENOMINADAS E QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO.


Obs.: SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DENOMINADAS E QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 24 de 2017
Turno: Único
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Número de Protocolo: 65
PROVIDENCIAR DOAÇÃO DE UNIFORMES PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.


Obs.: SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR DOAÇÃO DE UNIFORMES PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 25 de 2017
Turno: Único
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Número de Protocolo: 66
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPOR PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO INDIAPORÃ, CONFORME MODELO ANEXO OU IMPLEMENTAR QUAISQUER OUTRA FORMA QUE POSSA ATENDER O QUE SE ESPECIFICA.


Obs.: SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPOR PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO INDIAPORÃ, CONFORME MODELO ANEXO OU IMPLEMENTAR QUAISQUER OUTRA FORMA QUE POSSA ATENDER O QUE SE ESPECIFICA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 26 de 2017
Turno: Único
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Número de Protocolo: 67
EFETUAR O RECAPEAMENTO NO LADO DIREITO (SENTIDO MIRA ESTRELA), NA ROTATÓRIA DE ACESSO À RODOVIA VICINAL JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, (PRÓXIMO À EMAVEL), BEM COMO TRABALHOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NO LOCAL.


Obs.: SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR O RECAPEAMENTO NO LADO DIREITO (SENTIDO MIRA ESTRELA), NA ROTATÓRIA DE ACESSO À RODOVIA VICINAL JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, (PRÓXIMO À EMAVEL), BEM COMO TRABALHOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NO LOCAL.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 27 de 2017
Turno: Único
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Número de Protocolo: 68
EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, NO LADO DIREITO DA PISTA (SENTIDO MIRA ESTRELA), NA ROTATÓRIA DE ACESSO AO BAIRRO TUPINAMBÁ E QUE TAMBÉM DÁ ACESSO A RUA CÂNDIDO JOSÉ DA SILVA, BEM COMO TRABALHOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NO LOCAL.


Obs.: SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, NO LADO DIREITO DA PISTA (SENTIDO MIRA ESTRELA), NA ROTATÓRIA DE ACESSO AO BAIRRO TUPINAMBÁ E QUE TAMBÉM DÁ ACESSO A RUA CÂNDIDO JOSÉ DA SILVA, BEM COMO TRABALHOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NO LOCAL.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 28 de 2017
Turno: Único
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Número de Protocolo: 69
EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, NO LADO DIREITO DA PISTA (SENTIDO MIRA ESTRELA), NO ACESSO A COHAB SETSUO SAKATA E QUE TAMBÉM DÁ ACESSO A RUA MANOEL DUTRA SANTANA, BEM COMO TRABALHOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NO LOCAL.


Obs.: SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, NO LADO DIREITO DA PISTA (SENTIDO MIRA ESTRELA), NO ACESSO A COHAB SETSUO SAKATA E QUE TAMBÉM DÁ ACESSO A RUA MANOEL DUTRA SANTANA, BEM COMO TRABALHOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NO LOCAL.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 29 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIANO MALDONADO
Número de Protocolo: 71
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR 01 (UM) VEÍCULO CONFORTÁVEL PARA USO EXCLUSIVO DOS PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE EM FERNANDÓPOLIS E MOTORISTA QUE POSSA PERMANECER E AGUARDAR ATÉ O TÉRMINO DE CADA SESSÃO DE HEMODIÁLISE.


Obs.: SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR 01 (UM) VEÍCULO CONFORTÁVEL PARA USO EXCLUSIVO DOS PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE EM FERNANDÓPOLIS E MOTORISTA QUE POSSA PERMANECER E AGUARDAR ATÉ O TÉRMINO DE CADA SESSÃO DE HEMODIÁLISE.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 29 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 28 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 27 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 26 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 25 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 24 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 23 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 22 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 21 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 20 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 19 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 18 de 2017 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ZICA DO MEIO KILO

2 - SERGIANO MALDONADO

3 - ALAERTE DA DELEGACIA

4 - DONIZETH DA AMBULÂNCIA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
DONIZETH DA AMBULÂNCIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
SERGIANO MALDONADO / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALDIR DO SGOTTI / PSDB
ZICA DO MEIO KILO / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Turno: Segundo
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 30
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2009 PARA DISPOR SOBRE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E UTILIZAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA


Obs.: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2009 PARA DISPOR SOBRE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E UTILIZAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Aprovado por Todos
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 46
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP. AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS NA 1ª E 3ª QUARTA-FEIRA DE CADA MÊS, EXCETO DO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, COM INÍCIO ÀS 20:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 24:00 HORAS, E SERÃO TRANSFERIDAS PARA O 1º DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE QUANDO RECAIR FERIADO OU PONTO FACULTATIVO.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP. AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS NA 1ª E 3ª QUARTA-FEIRA DE CADA MÊS, EXCETO DO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, COM INÍCIO ÀS 20:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 24:00 HORAS, E SERÃO TRANSFERIDAS PARA O 1º DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE QUANDO RECAIR FERIADO OU PONTO FACULTATIVO.
Aprovado por Todos
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 44
INSTITUI, COMO HINO OFICIAL DE INDIAPORÃ, A COMPOSIÇÃO DE EDENILSON JACINTO GIL, "INDIAPORÃ HOJE É BRILHANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI, COMO HINO OFICIAL DE INDIAPORÃ, A COMPOSIÇÃO DE EDENILSON JACINTO GIL, "INDIAPORÃ HOJE É BRILHANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2017
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • DONIZETH DA AMBULÂNCIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • SERGIANO MALDONADO - Sim
  • SILMAR RIBAS - Abstenção
  • VALDIR DO SGOTTI - Sim
  • ZICA DO MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • DONIZETH DA AMBULÂNCIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • SERGIANO MALDONADO - Sim
  • SILMAR RIBAS - Abstenção
  • VALDIR DO SGOTTI - Sim
  • ZICA DO MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • DONIZETH DA AMBULÂNCIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • SERGIANO MALDONADO - Sim
  • SILMAR RIBAS - Abstenção
  • VALDIR DO SGOTTI - Sim
  • ZICA DO MEIO KILO - Sim