SAPL - Câmara Municipal de Indiaporã

1 - Abertura

&Agrave;s 20 (vinte) horas, conforme previs&atilde;o regimental, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO desejou boa-noite a todos os presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradeceu a Deus e pediu sua prote&ccedil;&atilde;o para orientar na condu&ccedil;&atilde;o dos trabalhos. Informou que aos 4 (quatro) dias do m&ecirc;s de maio do ano de 2026, no recinto da C&acirc;mara Municipal de Indiapor&atilde;, em sua sede pr&oacute;pria situada &agrave; Rua Jos&eacute; Scapin, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de Indiapor&atilde;/SP, realizou-se a 7&ordf; (s&eacute;tima) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do ano de 2026. Estando a Mesa Diretora composta sob a presid&ecirc;ncia de WILLIAN DE SOUZA BRITO, vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES, 1&ordm; secret&aacute;rio ALAERTE FELIX DA SILVA e 2&ordm; secret&aacute;rio IN&Aacute;CIO JOS&Eacute; DOS SANTOS FILHO, o presidente declarou aberta a sess&atilde;o e informou aos presentes que a sess&atilde;o estava sendo transmitida em tempo real atrav&eacute;s do Facebook e que tamb&eacute;m ficar&aacute; dispon&iacute;vel no YouTube. Agradeceu as presen&ccedil;as, e, disse sejam todos benvindos, &eacute; uma honra receb&ecirc;-los aqui. Na sequ&ecirc;ncia, o 1&ordm; secret&aacute;rio Alaerte Felix da Silva procedeu a verifica&ccedil;&atilde;o de presen&ccedil;a dos edis, em ordem alfab&eacute;tica, constatando a presen&ccedil;a de 8 (oito) vereadores e 1 (um) ausente: vereadora MARIL&Uacute; CARVALHO TIAGO. Encerrada a chamada nominal, o vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO fez uma prece pelo nascimento, na data de hoje, da filha da vereadora Maril&uacute; Carvalho Tiago e em seguida o presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO fez a invoca&ccedil;&atilde;o &agrave; Deus. Em seguida, havendo qu&oacute;rum legal, o Presidente declarou: &ldquo;Sob a prote&ccedil;&atilde;o de Deus, iniciamos os nossos trabalhos&rdquo;.&nbsp;

2 - Tribuna Livre para cidadãos

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior

4 - Leitura de Correspondências Recebidas

5 - Apresentação de proposição

Dando continuidade, o vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO solicitou a dispensa de leitura do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 36/2026, de autoria do executivo municipal, tendo em vista que todos os senhores vereadores j&aacute; possuem c&oacute;pia do mesmo, o qual permanecer&aacute; dispon&iacute;vel para consulta no site oficial da C&acirc;mara. O presidente colocou em vota&ccedil;&atilde;o o pedido de dispensa de leitura, sendo aprovado por unanimidade. Na sequ&ecirc;ncia o 1&ordm; secret&aacute;rio ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura do REQUERIMENTO DE URG&Ecirc;NCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 36/2026. Encerrada a leitura, o requerimento foi colocado em vota&ccedil;&atilde;o, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente encaminhou para as Comiss&otilde;es emitirem Pareceres o Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 36/2026 e suspendeu a sess&atilde;o. Reaberta a sess&atilde;o, o 2&ordm; secret&aacute;rio In&aacute;cio Jos&eacute; dos Santos Filho fez a LEITURA DO PARECER DAS COMISS&Otilde;ES e informou que as Comiss&otilde;es CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprova&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 36/2026. Em seguida, o senhor Willian Brito seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sess&atilde;o&nbsp;

6 - Apresentação de Relatórios

7 - Uso da palavra pelo vereador

8 - Encerramento

Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Willian Brito encerrou os trabalhos do dia, informou que o &aacute;udio da presente sess&atilde;o plen&aacute;ria ficar&aacute; dispon&iacute;vel no site oficial da C&acirc;mara Municipal de Indiapor&atilde; (https://www.indiapora.sp.leg.br), bem como o v&iacute;deo nas plataformas Facebook e YouTube. Convidou a todos para participarem da sess&atilde;o solene de entrega da Ins&iacute;gnia 12 de Maio e T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Indiapor&atilde;ense, a ser realizada as 10 horas da manh&atilde;, no recinto da C&acirc;mara Municipal, na TER&Ccedil;A-FEIRA, DIA 12 DE MAIO DE 2026, em comemora&ccedil;&atilde;o ao anivers&aacute;rio de emancipa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica de Indiapor&atilde;. Ato cont&iacute;nuo, convidou a todos para a pr&oacute;xima Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria que ser&aacute; realizada, segunda-feira, dia 18 de maio de 2026. Agradeceu a presen&ccedil;a dos senhores vereadores e das demais pessoas presentes, bem como as filmagens realizadas por Gustavo da Nat&atilde; Heiderich, dos servidores, da procuradora jur&iacute;dica Adriana Ushijima, da agente legislativa Claudia Cristina de Andrade e do assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil. Encerrou desejando boa-noite a todos e que Deus nos aben&ccedil;oe. Encerramento &agrave;s 20h18min. Lavrou-se a presente Ata para constar, em cumprimento ao artigo 11 do Regimento Interno desta Casa. Plen&aacute;rio Jos&eacute; Batista Maldonado, 04 de maio de 2026.

Expediente Diversos (7ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)