Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Protocolo: 108
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 318.500,00 destinado a aquisição de ambulância Tipo A – Simples Remoção, tipo furgão, zero quilômetro, em virtude do recurso repassado pela União através do Fundo Nacional de Saúde, oriundo da emenda parlamentar nº 202531340004 do deputado federal Fausto Pinato - - |
Aprovado por Todos |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Protocolo: 109
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 140 mil reais destinado a custear despesas diversas relacionadas a manutenção do departamento de agricultura e pecuária (pneus, combustível, peças dos veículos/maquinários) e iluminação pública (lâmpadas). - - |
Aprovado por Todos |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Protocolo: 252
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do poder executivo do Município de Indiaporã e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta PRIMEIRO TURNO |