Resumo (5ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 20:00
Encerramento: 06/04/2026 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: WILLIAN BRITO / Republicanos
Vice-Presidente: CRISTINA DO ADITO / PL
1º Secretário: ALAERTE DA DELEGACIA / Republicanos
2º Secretário: INÁCIO PROFESSOR / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / Republicanos
CRISTINA DO ADITO / PL
ELEN DO HOSPITAL / MDB
INÁCIO PROFESSOR / Republicanos
MANEZINHO DA JOANA / MDB
MARILÚ / PODE
SILMAR RIBAS / PL
VARDO / PODE
WILLIAN BRITO / Republicanos






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 47 de 2026
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 104
Solicita que providencie a implantação de uma sala multissensorial, nos moldes do método Snoezelen, conforme projeto anexo, para atendimento de crianças, jovens e adultos com necessidades especiais, promovendo inclusão, educação e saúde
Matéria lida
2 - Indicação nº 48 de 2026
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 105
Solicita a aquisição de equipamentos essenciais para a sala de recursos destinada ao atendimento de alunos com necessidades especiais, tanto da Emei Ilta Aparecida de Castro quanto da Emef Othaydes Luíz Arantes, até que seja providenciada a sala multissensorial.
Matéria lida
3 - Indicação nº 49 de 2026
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 106
Solicita que providencie o pedido oficial de demonstração da Esquadrilha da Fumaça, junto ao gabinete do comandante da aeronáutica, para integrar as comemorações do dia 24 de junho, dia de São João Batista, feriado municipal em honra ao padroeiro.
Matéria lida
4 - Indicação nº 50 de 2026
Turno: Único
Autor: MARILÚ
Número de Protocolo: 107
Solicita providenciar reparo na caçalda existente entre o Paço Municipal e o Museu Adelino Francisco do Nascimento. Reitero a indicação 112/2025
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Número de Protocolo: 103
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. No valor de R$ 100 mil reais destinado a manutenção dos serviços de saúde de média e alta complexidade. Durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 não foi prevista dotação específica para a realização de exames e procedimentos de média e alta complexidade. Entretanto, no decorrer da execução orçamentária, verificou-se o aumento e a imprescindibilidade dessa demanda, especialmente em razão da necessidade de garantir atendimento integral à população usuária do sistema público de saúde.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / Republicanos
CRISTINA DO ADITO / PL
ELEN DO HOSPITAL / MDB
INÁCIO PROFESSOR / Republicanos
MANEZINHO DA JOANA / MDB
MARILÚ / PODE
SILMAR RIBAS / PL
VARDO / PODE
WILLIAN BRITO / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Número de Protocolo: 103
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. No valor de R$ 100 mil reais destinado a manutenção dos serviços de saúde de média e alta complexidade. Durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 não foi prevista dotação específica para a realização de exames e procedimentos de média e alta complexidade. Entretanto, no decorrer da execução orçamentária, verificou-se o aumento e a imprescindibilidade dessa demanda, especialmente em razão da necessidade de garantir atendimento integral à população usuária do sistema público de saúde.
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • CRISTINA DO ADITO - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • INÁCIO PROFESSOR - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARILÚ - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VARDO - Sim
  • WILLIAN BRITO - Abstenção