Resumo (1ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Às 20 (vinte) horas, conforme previsão regimental, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO desejou boa-noite a todos os presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradeceu a Deus e pediu sua proteção para orientar na condução dos trabalhos. Informou que aos 02 (dois) do mês de fevereiro do ano de 2026, no recinto da Câmara Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de Indiaporã/SP, realizou-se a 1ª (primeira) Sessão Ordinária do ano 2026. Estando a Mesa Diretora composta sob a presidência de WILLIAN DE SOUZA BRITO, vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES, 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA e 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, o presidente declarou aberta a sessão e informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e ficará também disponível no Youtube. Agradeceu a presença do professor Mário Marques, disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui. Na sequência, o 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA procedeu a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, constatando a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura. Encerrada a chamada nominal, o vereador VALDEVINO DE CARVALHO fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente declarou: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”.

Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, iniciou o EXPEDIENTE DO DIA. 

A vereadora CRISTINA AYDAR ARANTES solicitou a dispensa de leitura das Atas, tendo em vista que todos os vereadores possuíam cópias das referidas Atas e que as mesmas ficarão disponíveis para consulta no site da Câmara. O presidente colocou em votação o pedido de dispensa de leitura, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente colocou em discussão a Ata da 20ª sessão ordinária do ano 2025, realizada no dia 15/12/2025. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo, colocou em discussão as Atas das 17ª e 18ª sessões extraordinárias do ano 2025, realizadas respectivamente no dia 17/12/2025. Não havendo manifestação, foram colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida, colocou em discussão as Atas da 1ª, 2ª e 3ª sessão extraordinária do ano 2026, realizadas respectivamente nos dias 19 e 28/01/2026. Não havendo manifestação, foram colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Na sequência, o Presidente informou aos presentes e aos ouvintes da transmissão que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara.

Atendendo ao convite do senhor presidente, o 2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a leitura do Acórdão do processo TC-004663.989.24-2, referente as contas anuais da Câmara Municipal de Indiaporã, exercício 2024, presidente JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO. 

o 1º secretário Alaerte Felix da Silva fez a leitura das INDICAÇÕES nos 01/2026 do WILLIAN, SILMAR e ALAERTE; nos 02 a 04/2026 do WILLIAN;  nos 05 a 07/2026 do ALAERTE; nos 08 e 09/2026 da MARILÚ; nos 10 a 13/2026 do MANOEL; nos 14 a 18/2026 da CRISTINA e no 19/2026 da ELEN. Em seguida, o 2º secretário Inácio José dos Santos Filho procedeu a leitura do Requerimento de Informações nº 1/2026 de autoria do  vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO e Requerimento de Informações nº 2/2026 de autoria da vereadora ELEN CRHISTINA DA SILVA. 

Dando prosseguimento, não havendo vereadores para fazer uso da tribuna, o senhor Willian Brito seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão e informou aos senhores vereadores que não havia projetos para a ordem do dia da presente sessão. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Willian Brito encerrou os trabalhos do dia, informou que o áudio da presente sessão plenária ficará disponível no site oficial da Câmara Municipal de Indiaporã (https://www.indiapora.sp.leg.br), bem como o vídeo nas plataformas Facebook e YouTube. Convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 16 de fevereiro de 2026. Agradeceu a presença dos senhores vereadores e das demais pessoas presentes, bem como as filmagens realizadas por Gustavo da Natã Heiderich, dos servidores, da procuradora jurídica Adriana Ushijima e do assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil, desejando boa-noite a todos e que Deus nos abençoe. Encerramento às 20h38min. Lavrou-se a presente Ata para constar, em cumprimento ao artigo 11 do Regimento Interno desta Casa. Plenário José Batista Maldonado, 2 de fevereiro de 2026.