SAPL - Câmara Municipal de Indiaporã

1 - Abertura

<ul>
<li style="text-align: justify;">A hora prevista na convoca&ccedil;&atilde;o, 11h30min horas, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO deseja bom-dia aos presentes, agradece a Deus e pede sua prote&ccedil;&atilde;o para orientar na condu&ccedil;&atilde;o dos trabalhos e declara aberta a sess&atilde;o.</li>
<li style="text-align: justify;">Agradeceu as presen&ccedil;as e disse sejam todos benvindos, &eacute; uma honra receb&ecirc;-los aqui.</li>
<li style="text-align: justify;">Estando a Mesa Diretora composta sob a presid&ecirc;ncia de WILLIAN DE SOUZA BRITO, 1&ordm; secret&aacute;rio ALAERTE FELIX DA SILVA e 2&ordm; secret&aacute;rio IN&Aacute;CIO JOS&Eacute; DOS SANTOS FILHO, o presidente declara aberta a sess&atilde;o.</li>
<li style="text-align: justify;">O 1&ordm; secret&aacute;rio ALAERTE FELIX DA SILVA fez a verifica&ccedil;&atilde;o de presen&ccedil;a dos edis, em ordem alfab&eacute;tica, a qual contou com a presen&ccedil;a de 07 (sete) vereadores e 02 (dois) vereadores ausentes: vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES e MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO.</li>
<li style="text-align: justify;">A vereadora MARIL&Uacute; CARVALHO TIAGO fez a invoca&ccedil;&atilde;o &agrave; Deus.</li>
<li style="text-align: justify;">Havendo qu&oacute;rum legal, o presidente declara: "Sob a prote&ccedil;&atilde;o de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".</li>
</ul>

2 - Tribuna Livre para cidadãos

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior

4 - Leitura de Correspondências Recebidas

5 - Apresentação de proposição

<ul>
<li style="text-align: justify;">O vereador VALDEVINO DE CARVALHO solicitou a dispensa de leitura do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 10/2025 de autoria da Mesa Diretora da C&acirc;mara, pois todos possuem c&oacute;pia do mesmo e ele est&aacute; dispon&iacute;vel no site da C&acirc;mara. O presidente coloca em vota&ccedil;&atilde;o o pedido de dispensa de leitura do projeto, sendo o pedido aprovado por todos.</li>
<li style="text-align: justify;">O Presidente encaminha para as Comiss&otilde;es emitirem Pareceres o Projeto de Lei Complementar n&ordm; 10/2025 e suspende a sess&atilde;o.</li>
<li style="text-align: justify;">Reaberta a sess&atilde;o, o 2&ordm; secret&aacute;rio In&aacute;cio Jos&eacute; dos Santos Filho fez a LEITURA DOS PARECERES CONJUNTO DAS COMISS&Otilde;ES e informou que as Comiss&otilde;es CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprova&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 10/2025 e Projetos de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 66 e 67/2025.</li>
</ul>

6 - Apresentação de Relatórios

7 - Uso da palavra pelo vereador

8 - Encerramento

<ul>
<li style="text-align: justify;">Nada mais a ser tratado, o presidente Willian Brito convocou todos os senhores vereadores para a 18&ordf; sess&atilde;o extraordin&aacute;ria do ano 2025 a realizar-se, hoje, daqui 5 minutos, para vota&ccedil;&atilde;o em SEGUNDO TURNO do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 10/2025 de autoria da Mesa Diretora da C&acirc;mara.</li>
<li style="text-align: justify;">Encerrou os trabalhos do dia e informa que o &aacute;udio desta sess&atilde;o plen&aacute;ria ficar&aacute; dispon&iacute;vel no site da C&acirc;mara, https://www.indiapora.sp.leg.br.</li>
<li style="text-align: justify;">Agradece a presen&ccedil;a dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, procuradora jur&iacute;dica ADRIANA USHIJIMA, agente legislativo CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e deseja bom-dia a todos e que deus nos aben&ccedil;oe.</li>
<li style="text-align: justify;">Encerramento &agrave;s 11h35min.</li>
<li style="text-align: justify;">Lavrou-se a presente Ata em cumprimento ao artigo 117 do Regimento Interno desta Casa.</li>
<li style="text-align: justify;">Plen&aacute;rio Jos&eacute; Batista Maldonado, 18 de dezembro de 2025.</li>
</ul>

Expediente Diversos (17ª Extraordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)