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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Abertura
<ul> <li style="text-align: justify;">A hora regimental prevista, 20h, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO deseja boa-noite aos presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.</li> <li style="text-align: justify;">Informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e ficará também disponível no Youtube.</li> <li style="text-align: justify;">Agradeceu a presença do professor Mário Marques e demais pessoas, disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui.</li> <li style="text-align: justify;">O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.</li> <li style="text-align: justify;">O vereador INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO fez a invocação à Deus.</li> <li style="text-align: justify;">Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".</li> </ul>
2 - Tribuna Livre para cidadãos
<ul> <li style="text-align: justify;">Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA. </li> </ul>
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior
<ul> <li style="text-align: justify;">O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou a dispensa de leitura da Ata, pois todos possuem cópia da mesma. O presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura da Ata, sendo o pedido aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em discussão e aprovada por todos:</li> <li style="text-align: justify;">Ata da 19ª sessão ordinária do ano 2025, realizada no dia 1º/12/2025.</li> <li style="text-align: justify;">O Presidente informa que a referida Ata ficará disponível no site da Câmara.</li> </ul>
4 - Leitura de Correspondências Recebidas
5 - Apresentação de proposição
<ul> <li style="text-align: justify;">O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura do Requerimento de Informações nº 23/2025 de autoria da vereadora CRISTINA AYDAR ARANTES, destinado a ACSBI Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã.</li> <li style="text-align: justify;">A vereadora CRISTINA AYDAR ARANTES solicita dispensa de leitura do Projeto de Lei Complementar nº 09/2025 e Projetos de Lei Ordinária nº 64 a 67/2025, todos de autoria do executivo municipal pois todos possuem cópia dos mesmos e eles estão disponíveis no site da Câmara. O presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos, sendo o pedido aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;">O 2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei ordinária nº 64/2025 e Requerimento de Informações nº 23/2025 que foi colocado em votação, sendo o pedido aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;">O Presidente encaminha para as Comissões emitirem Pareceres: Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, Requerimento de Informações nº 23/2025 e Projetos de Lei Ordinária nº 64 a 67/2025 e suspende a sessão.</li> <li style="text-align: justify;">Reaberta a sessão, o 2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a LEITURA DOS PARECERES CONJUNTO DAS COMISSÕES e informou que as Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação do Requerimento de Informações nº 23/2025 e Projetos de Lei Ordinária nº 64/2025.</li> <li style="text-align: justify;">O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura das INDICAÇÕES nº 158 a 160/2025 do WILLIAN; nº 161 e 162/2025 do ALAERTE; nº 163 e 164/2025 da CRISTINA e nº 165/2025 do MANOEL.</li> <li style="text-align: justify;">O 1º secretário Alaerte Felix da Silva fez a leitura do Requerimento de Informações nº 22/2025 de autoria da vereadora CRISTINA AYDAR ARANTES.</li> </ul>
6 - Apresentação de Relatórios
7 - Uso da palavra pelo vereador
<ul> <li style="text-align: justify;">O vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO fez uso da tribuna livre.</li> <li style="text-align: justify;">Em seguida, a vereadora CRISTINA AYDAR ARANTES fez uso da tribuna livre</li> <li style="text-align: justify;">Ato contínuo, a vice-presidente Cristina Aydar Arantes assumiu a presidência e o vereador presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO fez uso da tribuna.</li> <li style="text-align: justify;">Não havendo outros vereadores para fazer uso da tribuna, o senhor Willian Brito reassumiu a Presidência e seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão</li> </ul>
8 - Encerramento
<ul> <li style="text-align: justify;">Não havendo outras matérias para a ordem do dia, o presidente Willian Brito, deu início a entrega da <strong>Moção de APLAUSOS e reconhecimento público a senhora REGIANE NOGUEIRA RODRIGUES GOMES</strong> por ter praticado conduta benéfica à coletividade”.</li> <li style="text-align: justify;">Em seguida, convidou o vereador Manoel Feliciano Rodrigues Neto para fazer uso da tribuna. O vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO fez uso da tribuna e disse “os motivos que a senhora Regiane Nogueira Rodrigues Gomes estava recebendo a Moção de Aplausos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por meio de sua atuação na ONG, destacando seus mais de vinte e dois anos de trabalho social, voltados especialmente ao atendimento de crianças em situação de vulnerabilidade no Município de Indiaporã, bem como em municípios da região. Na oportunidade, o vereador parabenizou a homenageada, enalteceu sua dedicação à comunidade e desejou bênçãos a ela e a sua família.” Em seguida, convidou-a, para receber a placa alusiva à homenagem. Após a entrega e registro de fotográfico do momento, sucedeu uma salva de palmas.</li> <li style="text-align: justify;">Ato contínuo, a senhora REGIANE NOGUEIRA RODRIGUES GOMES fez uso da tribuna e disse que “em nome do vereador Manoel Feliciano Rodrigues Neto, cumprimentou os vereadores e demais presentes, agradecendo a homenagem recebida. Atribuiu o mérito de sua trajetória a Deus, destacando que suas ações sempre foram guiadas pelo amor e pela caridade. Relatou sua atuação na Pastoral da Criança no município de Monções e, posteriormente, a fundação da ONG Grupo Ação Solidária de Indiaporã, juntamente com seu esposo, senhor Eudes Veras, ressaltando o compromisso com o trabalho social e o auxílio às pessoas em situação de necessidade. Por fim, expressou gratidão ao povo de Indiaporã e a esta Casa de Leis pelo apoio aos projetos sociais desenvolvidos, reiterando seus agradecimentos pela homenagem prestada.”</li> <li style="text-align: justify;">Nada mais a ser tratado, o presidente Willian Brito encerrou os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br e o vídeo no Facebook e também no Youtube.</li> <li style="text-align: justify;">Convidou a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 02 de fevereiro de 2025.</li> <li style="text-align: justify;">Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, procuradora jurídica ADRIANA USHIJIMA, agente legislativo CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO DE 2026, deseja boa-noite a todos e que deus nos abençoe.</li> <li style="text-align: justify;">Encerramento às 20h57min.</li> <li style="text-align: justify;">Lavrou-se a presente Ata em cumprimento ao artigo 117 do Regimento Interno desta Casa.</li> <li style="text-align: justify;">Plenário José Batista Maldonado, 15 de dezembro de 2025.</li> </ul>
