Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Emenda individual do vereador ALAERTE FÉLIX DA SILVA no valor de R$ 32.761,07 para Custeio do Contrato de Gestão nº 001/2025. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 48/2025, percentual DESTINADO A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

Emenda individual da vereadora CRISTINA AYDAR ARANTES no valor de R$ 32.761,07 para Custeio do Contrato de Gestão nº 001/2025. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 48/2025, percentual DESTINADO A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

Emenda individual da vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA no valor de R$ 32.761,07 para Custeio do Contrato de Gestão nº 001/2025. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 48/2025, percentual DESTINADO A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

Emenda individual do vereador INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO no valor de R$ 32.761,07 para Custeio do Contrato de Gestão nº 001/2025. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 48/2025, percentual DESTINADO A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

Emenda individual do vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO no valor de R$ 32.761,07 para Custeio do Contrato de Gestão nº 001/2025. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 48/2025, percentual destinado a AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

Emenda individual do vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA no valor de R$ 32.761,07 para Custeio do Contrato de Gestão nº 001/2025. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 48/2025, percentual destinado a AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

Emenda individual do vereador VALDEVINO DE CARVALHO no valor de R$ 32.761,07 para Custeio do Contrato de Gestão nº 001/2025. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 48/2025, percentual destinado a AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

Emenda individual do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO no valor de R$ 32.761,07 para Custeio do Contrato de Gestão nº 001/2025. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 48/2025, percentual destinado a AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

Emenda individual da vereadora MARILÚ CARVALHO TIAGO no valor de R$ 32.761,07 para aquisição de móveis hospitalares, cadeiras reclináveis, para serem utilizados no atendimento da população no Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 48/2025, percentual destinado a AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

Emenda individual do vereador ALAERTE FÉLIX DA SILVA no valor de R$ 32.761,07 para Construção de Parque Municipal completo com infraestrutura, em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 48/2025, percentual LIVRE DESTINAÇÃO.

Emenda individual da vereadora CRISTINA AYDAR ARANTES no valor de R$ 32.761,07 para Construção de Parque Municipal completo com infraestrutura, em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 48/2025, percentual LIVRE DESTINAÇÃO.

Emenda individual do vereador INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO no valor de R$ 32.761,07 para Construção de Parque Municipal completo com infraestrutura, em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 48/2025, percentual LIVRE DESTINAÇÃO.

Emenda individual do vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA no valor de R$ 32.761,07 para Construção de Parque Municipal completo com infraestrutura, em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 48/2025, percentual LIVRE DESTINAÇÃO.

Emenda individual do vereador VALDEVINO DE CARVALHO no valor de R$ 32.761,07 para Construção de Parque Municipal completo com infraestrutura, em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 48/2025, percentual LIVRE DESTINAÇÃO.

Emenda individual do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO no valor de R$ 32.761,07 para Construção de Parque Municipal completo com infraestrutura, em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 48/2025, percentual LIVRE DESTINAÇÃO.

Emenda individual da vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA no valor de R$ 32.761,07 para Construção de um parque infantil na Praça Luiz Antonio do Amorim, em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 48/2025, percentual LIVRE DESTINAÇÃO.

Emenda individual do vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO no valor de R$ 32.761,07 para Construção de um parque infantil na Praça Luiz Antonio do Amorim, em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 48/2025, percentual LIVRE DESTINAÇÃO.

Emenda individual da vereadora MARILÚ CARVALHO TIAGO no valor de R$ 32.761,07 para Construção de um parque infantil na Praça Luiz Antonio do Amorim, em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 48/2025, percentual LIVRE DESTINAÇÃO.

Requer “Moção de Aplausos” a senhora Regiane Nogueira Rodrigues Gomes.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2026. R$ 44.850.000,00 = Orçamento Fiscal R$ 30.230.685,02 + Orçamento da Seguridade Social R$ 14.619.314,98

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 31.500,00 destinados a repasse do Contrato de Gestão - serviços de sáude MAC, recursos da União FNS