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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Abertura
<ul> <li style="text-align: justify;">A hora regimental prevista, 20h, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO deseja boa-noite aos presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.</li> <li style="text-align: justify;">Informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e ficará também disponível no Youtube.</li> <li style="text-align: justify;">Agradeceu a presença do professor Mário Marques e demais pessoas, disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui.</li> <li style="text-align: justify;">O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.</li> <li style="text-align: justify;">A vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a invocação à Deus.</li> <li style="text-align: justify;">Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".</li> </ul>
2 - Tribuna Livre para cidadãos
<ul> <li style="text-align: justify;">Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA. </li> </ul>
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior
<ul> <li style="text-align: justify;">O vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO solicitou a dispensa de leitura da Ata, pois todos possuem cópia da mesma. O presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura da Ata, sendo o pedido aprovado por todos, em seguida, foi colocada em discussão e aprovada por todos:</li> <li style="text-align: justify;">Ata da 18ª sessão ordinária do ano 2025, realizada no dia 17/11/2025.</li> <li style="text-align: justify;">O Presidente informa que a referida Ata ficará disponível no site da Câmara.</li> </ul>
4 - Leitura de Correspondências Recebidas
5 - Apresentação de proposição
<ul> <li style="text-align: justify;">O 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO fez a leitura do Requerimento de Moção nº 02/2025 de autoria do vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO.</li> <li style="text-align: justify;">O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicita dispensa de leitura do Projeto de Lei Complementar nº 08/2025 e Projeto de Lei Ordinária nº 63/2025, de autoria do executivo municipal e solicita a leitura da justificativa pois todos possuem cópia dos mesmos e eles estão disponíveis no site da Câmara. O presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos, sendo o pedido aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;">O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura das justificativas do PLC nº 08/2025 e PLO nº 63/2025.</li> <li style="text-align: justify;">O vereador VALDEVINO DE CARVALHO solicita dispensa de leitura das Emendas Modificativas nº 01 a 18/2025 ao projeto de Lei Ordinária nº 48/2025 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2026”. O presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura das emendas, sendo o pedido aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;">O 2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a leitura do resumo das Emendas Modificativas nº 01 a 18/2025 ao projeto de Lei Ordinária nº 48/2025.</li> <li style="text-align: justify;">O 2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL para o Requerimento de Moção nº 02/2025 e Projeto de lei ordinária nº 63/2025. Terminada a leitura, o senhor Willian Brito coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial, sendo o pedido aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;">O Presidente encaminha para as Comissões emitirem Pareceres: Projeto de Lei Complementar nº 08/2025, Projeto de Lei Ordinária nº 63/2025, Requerimento de Moção nº 02/2025, Emendas Modificativas nº 01 a 18/2025 ao projeto de Lei Ordinária nº 48/2025 e suspende a sessão.</li> <li style="text-align: justify;">Reaberta a sessão, A vereadora MARILÚ CARVALHO TIAGO solicita dispensa de leitura dos pareceres das Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos pareceres. O senhor presidente Brito coloca em votação o pedido de dispensa de leitura, sendo o pedido aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;">O 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO informou que as Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação do Requerimento de Moção nº 02/2025, Projeto de Lei Ordinária nº 63/2025, projeto de Lei Ordinária nº 48/2025 com Emendas Modificativas nº 01 a 18/2025.</li> <li style="text-align: justify;">O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura das INDICAÇÕES nº 154/2025 do WILLIAN; nº 155 a 157/2025 da vereadora CRISTINA.</li> </ul>
6 - Apresentação de Relatórios
7 - Uso da palavra pelo vereador
<ol> <li style="text-align: justify;">A vereadora CRISTINA AYDAR ARANTES fez uso da tribuna livre.</li> <li style="text-align: justify;">Ato contínuo, a vice-presidente Cristina Aydar Arantes assumiu a presidência e o vereador presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO fez uso da tribuna.</li> <li style="text-align: justify;">Não havendo outros vereadores para fazer uso da tribuna, o senhor Willian Brito reassumiu a Presidência e seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão.</li> </ol>
8 - Encerramento
<ul> <li style="text-align: justify;">Nada mais a ser tratado, o presidente Willian Brito, encerrou os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br e o vídeo no Facebook e também no Youtube.</li> <li style="text-align: justify;">Convidou a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 15 de dezembro de 2025, na ocasião será feita a entrega da Moção de Aplausos a senhora Regiane Nogueira Rodrigues Gomes.</li> <li style="text-align: justify;">Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Gustavo da Natã Heiderich, procuradora jurídica ADRIANA USHIJIMA, agente legislativo CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e deseja boa-noite a todos e que deus nos abençoe.</li> <li style="text-align: justify;">Encerramento às 21h04min.</li> <li style="text-align: justify;">Lavrou-se a presente Ata em cumprimento ao artigo 117 do Regimento Interno desta Casa.</li> <li style="text-align: justify;">Plenário José Batista Maldonado, 1º de dezembro de 2025.</li> </ul>
