Resumo (16ª Extraordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 12/11/2025 - 19:00
Encerramento: 12/11/2025 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: WILLIAN BRITO / Republicanos
Vice-Presidente: CRISTINA DO ADITO / PL
1º Secretário: INÁCIO PROFESSOR / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
CRISTINA DO ADITO / PL
ELEN DO HOSPITAL / MDB
INÁCIO PROFESSOR / Republicanos
MANEZINHO DA JOANA / MDB
MARILÚ / PODE
SILMAR RIBAS / PL
VARDO / PODE
WILLIAN BRITO / Republicanos






Expedientes
1 - Abertura:

  • A hora prevista na convocação, 19 horas, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO deseja boa-noite aos presentes, agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  • Agradeceu as presenças e disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui.
  • A vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES fez a verificação de presença, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de 8 (oito) vereadores que compõem esta legislatura, estando ausente 1 (um): 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA.
  • A vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES fez a invocação à Deus.
  • Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".

5 - Apresentação de proposição:

  • A vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES solicitou a dispensa de leitura dos projetos de lei ordinária nº 61 e 62/2025, de autoria do executivo municipal, pois todos possuem cópia dos mesmos. O presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos, sendo o pedido aprovado por todos.
  • Em seguida, o Presidente encaminha para as Comissões emitirem Pareceres os projetos de lei ordinária nº 61 e 62/2025 e suspende a sessão.
  • Reaberta a sessão, o 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO fez a leitura do Parecer Conjunto das Comissões CFO e CCJR que concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos projetos de lei ordinária nº 61 e 62/2025.

8 - Encerramento:

  • Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor presidente Willian Brito encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br.
  • Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, procuradora jurídica ADRIANA USHIJIMA, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e deseja boa-noite a todos e que deus nos abençoe.
  • Encerramento às 19h15min.
  • Lavrou-se a presente Ata em cumprimento ao Artigo 117 do Regimento interno desta Casa.
  • Plenário José Batista Maldonado, 12 de novembro de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Número de Protocolo: 246
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 92.581,00 para aquisição de veículo para transporte da equipe de saúde da família em virtude do recurso recebido da União, através do Fundo Nacional de Saúde, oriundo de emenda parlamentar nº 44150003 do Deputado Federal Marangoni.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Número de Protocolo: 247
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 185.400,00 para aquisição de equipamentos para UBS recebido da Secretaria Estadual de Saúde oriundo de emenda parlamentar do Deputado Estadual Itamar Borges
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CRISTINA DO ADITO / PL
ELEN DO HOSPITAL / MDB
INÁCIO PROFESSOR / Republicanos
MANEZINHO DA JOANA / MDB
MARILÚ / PODE
SILMAR RIBAS / PL
VARDO / PODE
WILLIAN BRITO / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Número de Protocolo: 246
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 92.581,00 para aquisição de veículo para transporte da equipe de saúde da família em virtude do recurso recebido da União, através do Fundo Nacional de Saúde, oriundo de emenda parlamentar nº 44150003 do Deputado Federal Marangoni.
Aprovado por Todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Número de Protocolo: 247
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 185.400,00 para aquisição de equipamentos para UBS recebido da Secretaria Estadual de Saúde oriundo de emenda parlamentar do Deputado Estadual Itamar Borges
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
  • CRISTINA DO ADITO - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • INÁCIO PROFESSOR - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARILÚ - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VARDO - Sim
  • WILLIAN BRITO - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
  • CRISTINA DO ADITO - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • INÁCIO PROFESSOR - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARILÚ - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VARDO - Sim
  • WILLIAN BRITO - Abstenção