1 - Abertura:
- A hora regimental prevista, 20h, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO deseja boa-noite aos presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
- Informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e ficará também disponível no Youtube.
- Agradeceu a presença do professor Mário Marques e dos senhores Danilo e Bruno representantes do Hospital de Base de São José do Rio Preto, disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui.
- O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.
- O senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO fez a invocação à Deus.
- Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".
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2 - Tribuna Livre para cidadãos:
- Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA.
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3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:
- O vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO solicitou a dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem cópia das mesmas. Sendo o pedido aprovado por todos, em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovadas por todos:
- Ata da 16ª sessão ordinária do ano 2025, realizada no dia 20/10/2025.
- Ata da 13ª sessão extraordinária do ano 2025, realizada no dia 06/10/2025.
- Ata da 15ª sessão extraordinária do ano 2025, realizada no dia 21/10/2025.
- O Presidente informa que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara.
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5 - Apresentação de proposição:
- O vereador VALDEVINO DE CARVALHO solicitou a dispensa de leitura dos projetos de lei ordinária nº 57, 58 e 59/2025, de autoria do executivo municipal, pois todos possuem cópia dos mesmos. O presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos, sendo o pedido aprovado por todos.
- O 2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a leitura do REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL para os projetos de lei ordinária nº 57, 58 e 59/2025. Terminada a leitura, o senhor Willian Brito coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial, sendo o pedido aprovado por todos.
- Em seguida, o Presidente encaminha para as Comissões emitirem Pareceres os projetos de lei ordinária nº 57, 58 e 59/2025 e suspende a sessão.
- Reaberta a sessão, o 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO fez a leitura do Parecer Conjunto das Comissões CFO e CCJR que concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos projetos de lei ordinária nº 57, 58 e 59/2025.
- Na sequência, o 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura das INDICAÇÕES nos 148 e 149/2025 da ELEN CHRISTINA.
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7 - Uso da palavra pelo vereador:
- Não havendo vereadores para fazer uso da tribuna, o senhor Willian Brito seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão.
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8 - Encerramento:
- Nada mais a ser tratado, o presidente Willian Brito, encerrou os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br e o vídeo no Facebook e também no Youtube.
- Convidou a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 17 de novembro de 2025.
- Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Gustavo da Natã Heiderich, procuradora jurídica ADRIANA USHIJIMA, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e deseja boa-noite a todos e que deus nos abençoe.
- Encerramento às 20h16min.
- Lavrou-se a presente Ata em cumprimento ao artigo 117 do Regimento Interno desta Casa.
- Plenário José Batista Maldonado, 03 de novembro de 2025.
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