Logo Câmara Municipal de Indiaporã
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (16ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 20:00
Encerramento: 20/10/2025 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.indiapora.sp.leg.br/institucional/audios/2025/16a-ordinaria-2025-20-10-25.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=_0AVXVuq410



Mesa Diretora
Presidente: WILLIAN BRITO / Republicanos
Vice-Presidente: CRISTINA DO ADITO / PL
1º Secretário: ALAERTE DA DELEGACIA / Republicanos
2º Secretário: INÁCIO PROFESSOR / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / Republicanos
CRISTINA DO ADITO / PL
ELEN DO HOSPITAL / MDB
INÁCIO PROFESSOR / Republicanos
MANEZINHO DA JOANA / MDB
MARILÚ / PODE
SILMAR RIBAS / PL
VARDO / PODE
WILLIAN BRITO / Republicanos






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, 20h, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO deseja boa-noite aos presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. Informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e ficará também disponível no Youtube.
  3. Agradeceu a presença dos senhores professor Mário Marques, Everaldo Lopes Teixeira, Rubens Pietro, Gustavo da Natã, secretário municipal Waldemar Filho e Eurípedes, disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui.
  4. O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.
  5. O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA  fez a invocação à Deus.
  6. Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".
2 - Tribuna Livre para cidadãos:

  1. Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA. 
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. A  vereadora CRISTINA AYDAR ARANTES solicitou a dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem cópia das mesmas. Sendo o pedido aprovado por todos,  em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovadas por todos:
  2. Ata da 15ª sessão ordinária do ano 2025, realizada no dia 06/10/2025.
  3. Ata da 14ª sessão extraordinária do ano 2025, realizada no dia 10/10/2025. 
  4. O Presidente informa que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara.
5 - Apresentação de proposição:

  1. A vereadora MARILÚ CARVALHO TIAGO solicitou a dispensa de leitura dos projetos de lei ordinária nº 54, 55 e 56/2025, de autoria do executivo municipal, pois todos possuem cópia dos mesmos. O presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos, sendo o pedido aprovado por todos.
  2. Em seguida, o Presidente encaminha para as Comissões emitirem Pareceres os projetos de lei ordinária nº 54, 55 e 56/2025 e suspende a sessão.
  3. Reaberta a sessão, o 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura das INDICAÇÕES no 142/2025 do WILLIAN; Nos 143, 144 e 145/2025 da MARILÚ; Nos 146 e 147/2025 da CRISTINA.
  4. O 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO fez a leitura do REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 18/2025 de autoria do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO, Nº 19/2025 do vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO e Nº 20/2025 de autoria da vereadora CRISTINA AYDAR ARANTES. 
7 - Uso da palavra pelo vereador:

  1. A vice-presidente Cristina Aydar Arantes assumiu a presidência.
  2. O vereador presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO fez uso da tribuna dizendo que “gostaria de agradecer a cada um de vocês, na reunião que tivemos sobre as emendas impositivas, que era um direito de escolha de cada um de nós vereadores, mas houve um consenso e repassamos isso para que seja feita para o ano de 2026 a cidade da criança. Quem faz para a criança com certeza estará agradando a Deus. Em nome da presidência e também da prefeita Bernadete, muito obrigado e que Deus possa retribuir a cada um de vocês por essa atitude tão nobre. Falou também do requerimento da Cristina e que já esteve usando essa tribuna, quando a Marilu já fez a indicação. O Manoel já esteve conversando a esse respeito, os outros vereadores, Silmar, Vardo e Inácio, também são cobrados diariamente dos problemas causados pela Sabesp. Aqui na Avenida da Saudade o serviço está perigoso e para todos os lugares da cidade estão deteriorando a malha asfáltica. Tenho certeza que se nos unirmos, conversarmos com a prefeita, com mais força para resolver essa situação.”
  3. Não havendo outros vereadores para fazer uso da tribuna, o senhor Willian Brito reassumiu a Presidência e seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão.
8 - Encerramento:

  1. O senhor presidente, finalizando os trabalhos, informou aos senhores vereadores que não há projetos para a ordem do dia da presente sessão.
  2. Nada mais a ser tratado, o presidente Willian Brito, encerrou os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br e o vídeo no Facebook e também no Youtube.
  3. Convidou a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 03 de novembro de 2025.
  4. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Gustavo da Natã Heiderich, procuradora jurídica ADRIANA USHIJIMA, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e deseja boa-noite a todos e que deus nos abençoe.
  5. Encerramento às 20h31min.
  6. Lavrou-se a presente Ata em cumprimento ao artigo 117 do Regimento Interno desta Casa.
  7. Plenário José Batista Maldonado, 20 de outubro de 2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 142 de 2025
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 231
Solicita disponibilizar um local adequado para destinação de cadáveres de animais domésticos.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 143 de 2025
Turno: Único
Autores: MARILÚ, ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, ELEN DO HOSPITAL, INÁCIO PROFESSOR, MANEZINHO DA JOANA, SILMAR RIBAS, VARDO, WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 232
Solicita efetuar a instalação de um pergolado coberto com telha transparente e um bebedouro no Calçadão Diógenes Vicente Vieira.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 144 de 2025
Turno: Único
Autor: MARILÚ
Número de Protocolo: 233
Solicita efetuar serviços de reparos no asfalto, tapa-buracos, no final da Avenida Nove de Julho, nas proximidades da entrada do Bairro ADUI.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 145 de 2025
Turno: Único
Autor: MARILÚ
Número de Protocolo: 234
Solicita efetuar operação tapa-buracos na Avenida da Saudade, no cruzamento com a Rua Manoel Dutra de Santana.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 146 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 235
Solicita que por intermédio da secretaria competente, disponibilize alimentação adequada aos atletas do município quando estiverem representando Indiaporã em campeonatos ou eventos esportivos de duração estendida.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 147 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 236
Solicita a manutenção, fiscalização e cuidados constantes com o local onde ocorre o depósito de materiais recicláveis, no Distrito Industrial, até que a empresa licitada tome posse e providências.
 Matéria lida
7 - Requerimento nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 237
REQUEIRO as seguintes informações: a) Informar qual o valor total arrecadado de taxas com veículos e maquinários do Município de Indiaporã, especificando mês a mês, de janeiro a setembro de 2025.
 Matéria lida
8 - Requerimento nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 238
REQUEIRO as seguintes informações: a) Cópia do projeto da Construção de Píer e Rampa Náutica no Balneário Municipal Altair Luzia Arantes. b) Cópia do projeto da Pavimentação Asfáltica no Balneário Municipal Altair Luzia Arantes.
 Matéria lida
9 - Requerimento nº 20 de 2025
Turno: Único
Autores: CRISTINA DO ADITO, ALAERTE DA DELEGACIA, ELEN DO HOSPITAL, INÁCIO PROFESSOR, MANEZINHO DA JOANA, MARILÚ, SILMAR RIBAS, VARDO, WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 239
CONSIDERANDO que a Sabesp está realizando obras na Avenida da Saudade e inúmeros turistas e munícipes estão inconformados com a situação na qual se encontra a via pública; CONSIDERANDO que há muitos locais precisando de nivelamento do asfalto, pois o rebaixamento ocorreu após a realização de obras da Sabesp, como ligações de água e esgoto. REQUEIRO abaixo as seguintes informações: a) Quais providências tomadas pela municipalidade junto a Sabesp para solucionar os problemas causados ao trânsito da Avenida da Saudade? b) Informar se existe cronograma para nivelamento do asfalto nas vias públicas onde ocorreram o desnível e o rebaixamento do asfalto após a pavimentação dos buracos pela Sabesp. Em caso de negativa, expor as razões.
 Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Número de Protocolo: 228
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 162.000,00 destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. ação correta: Projeto 1003 - (Pavimentação Asfáltica) em virtude de sobras de recursos de emendas para execução de recape no Balneário Municipal
 Matéria não lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Número de Protocolo: 229
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 357.526,16 Reforma Cobertura Espaço Social Integrado - CRAS em virtude da assinatura do Convênio firmado 1052/2025 com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social
 Matéria não lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Número de Protocolo: 230
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 534.834,22 - Construção de Píer e Rampa Náutica Emenda Parlamentar 202541610003 do Deputado Federal Marcos Pereira R$ 396.000,00 e com redução da dotação da ficha de obras da Educação pois a mesma seria uma contrapartida e não será mais executada.
 Matéria não lida