Resumo (14ª Extraordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 10/10/2025 - 11:30
Encerramento: 10/10/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: WILLIAN BRITO / Republicanos
Vice-Presidente: CRISTINA DO ADITO / PL
1º Secretário: ALAERTE DA DELEGACIA / Republicanos
2º Secretário: INÁCIO PROFESSOR / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / Republicanos
CRISTINA DO ADITO / PL
ELEN DO HOSPITAL / MDB
INÁCIO PROFESSOR / Republicanos
MANEZINHO DA JOANA / MDB
MARILÚ / PODE
SILMAR RIBAS / PL
VARDO / PODE
WILLIAN BRITO / Republicanos






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora prevista na convocação, 11h45min, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO deseja bom-dia aos presentes, agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. Agradeceu as presenças e disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui.
  3. O 2o 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.
  4. A vereadora MARILÚ CARVALHO TIAGO  fez a invocação à Deus.
  5. Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".

5 - Apresentação de proposição:

  1. O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicita a dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 52 e 53/2025, todos de autoria do executivo municipal, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos acima citados, sendo o pedido aprovado por todos.
  2. Na sequência, o presidente Willian Brito encaminha os Projetos de Lei para as Comissões emitirem Pareceres e suspende a sessão.
  3. Reaberta a sessão, a vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA solicita a dispensa de leitura dos Pareceres, “pelo fato de terem sido discutidos nas mesmas e solicita manifestação verbal da conclusão dos pareceres”. O senhor Willian Brito coloca em votação, sendo o pedido aprovado por todos.
  4. O 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO informou que o Parecer Conjunto das Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos projetos de lei ordinária nº 52 e 53/2025. 

8 - Encerramento:

  1. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor presidente Willian Brito encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br.
  2. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, agente legislativa CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e deseja boa-tarde a todos e que deus nos abençoe.
  3. Encerramento às 11h55min.
    Lavrou-se a presente Ata em cumprimento ao Artigo 117 do Regimento interno desta Casa.
    Plenário José Batista Maldonado, 10 de outubro de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Número de Protocolo: 226
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 5.000,00 destinados a criação da ficha de diárias para a manutenção do Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Número de Protocolo: 227
Autoriza a concessão administrativa de uso de espaço público, a título oneroso, para fins de exploração do comércio de lanchonete do Quiosque Restaurante localizado no Balneário Municipal de Indiaporã/SP, e dá outras providências. Duração de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período. 01 (um) salário mínimo por ano
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / Republicanos
CRISTINA DO ADITO / PL
ELEN DO HOSPITAL / MDB
INÁCIO PROFESSOR / Republicanos
MANEZINHO DA JOANA / MDB
MARILÚ / PODE
SILMAR RIBAS / PL
VARDO / PODE
WILLIAN BRITO / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Número de Protocolo: 226
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 5.000,00 destinados a criação da ficha de diárias para a manutenção do Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente.
Aprovado por Todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Número de Protocolo: 227
Autoriza a concessão administrativa de uso de espaço público, a título oneroso, para fins de exploração do comércio de lanchonete do Quiosque Restaurante localizado no Balneário Municipal de Indiaporã/SP, e dá outras providências. Duração de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período. 01 (um) salário mínimo por ano
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • CRISTINA DO ADITO - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • INÁCIO PROFESSOR - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARILÚ - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VARDO - Sim
  • WILLIAN BRITO - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • CRISTINA DO ADITO - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • INÁCIO PROFESSOR - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARILÚ - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VARDO - Sim
  • WILLIAN BRITO - Abstenção